O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Marques tomou posse na tarde desta quinta-feira (5). Ele substitui Celso de Mello, que era o mais antigo integrante da Corte e se aposentou no mês passado. A solenidade no plenário do STF foi simples e contou com poucas pessoas, em razão da pandemia de covid-19.
Kassio era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília. Ele tem um perfil considerado “garantista”, ou seja, que dá um peso maior às garantias processuais dos acusados. Kassio foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado pelo Senado para se tornar o novo integrante do STF.
Levantamento feito pelo ex-ministro Celso mostra que Kassio vai herdar 1.668 processos. Dentre eles, porém, não está um dos de maior repercussão: o inquérito aberto para investigar se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal (PF). A pedido do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que deixou o governo acusando Bolsonaro de ingerência na corporação, o presidente do STF determinou o sorteio de um novo relator. O processo acabou indo para o gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Estiveram presentes na solenidade: o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Entre os ministros do próprio STF, participaram da solenidade o presidente Luiz Fux, mais Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
O STF chegou a informar que, além dessas autoridades, ninguém mais estaria presente. Mas, ao agradecer as pessoas que acompanharam a cerimônia, Fux listou várias outras, principalmente integrantes de tribunais superiores e de órgãos da administração pública do Piauí, estado do novo ministro, e do Distrito Federal. Questionada se elas estavam presentes, a assessoria de comunicação do STF informou que algumas sim.
Em setembro, na posse de Fux como novo presidente do STF, além das autoridades, também houve alguns convidados no plenário. Várias das pessoas presentes acabaram informando dias depois terem pegado covid-19, entre elas o próprio Fux.
Na sessão de 28 de outubro, Fux chegou a dizer que apenas o mais antigo e o mais novo ministro do STF, ou seja, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes respectivamente, compareceriam fisicamente para introduzir Kassio ao plenário. Marco Aurélio, que vem tendo atritos com Fux, logo protestou. Ele lembrou já ter 74 anos e fazer parte do grupo de risco à covid-19. Assim, informou que não participaria presencialmente da solenidade. Em substituição a Marco Aurélio, foi designado Gilmar Mendes, o segundo mais antigo, para participar do evento juntamente com Moraes.
A cerimônia foi breve e sem discursos. Apenas Fux, presidente do STF, deu as boas-vindas.
— A solenidade de posse no Supremo Tribunal Federal é uma solenidade que tem um rito extremamente abreviado, muito simples, que não comporta discursos. Entretanto, em nome da Corte, eu queria desejar boas vindas à Sua Excelência, o ministro Nunes Marques — disse, acrescentando:
— Que Vossa Excelência seja muito protegido nessa sua nova missão, tendo em vista que Vossa Excelência preenche todos os requisitos para assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. Vossa Excelência tem reputação ilibada, tem, pelo seu currículo, notório saber jurídico, tem conhecimento enciclopédico, e acima de tudo, independência olímpica. Seja muito bem-vindo, que Deus proteja sua caminhada.
Após ser indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, Marques enfrentou uma série de críticas quanto à autenticidade da sua dissertação de mestrado e da sua tese de doutorado.
Durante a sabatina no Senado, Marques afirmou que trocou arquivos com o advogado Saul Tourinho durante a elaboração de sua tese de mestrado, em 2015. Segundo ele, isso explicaria o nome de Saul constar como “dono” do arquivo. Isso também, de acordo com o desembargador, explicaria o fato de o arquivo com a dissertação estar registrado em nome do escritório Pinheiro Neto Advogados, onde Saul trabalhou.
Ele também disse que os questionamentos sobre o seu currículo ocorreram por “incompreensão das regras educacionais europeias”. Marques foi acusado de chamar ciclos de palestra e cursos de extensão de pós-doutorado.
Sabatina
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que ocorreu em 21 de outubro, Kassio Marques afirmou que o combate à corrupção é um ideário fundamental da democracia, mas “não pode se concentrar neste ou naquele indivíduo, nesta ou naquela instituição”.
Questionado sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o desembargador defendeu uma “calibragem” da lei no Legislativo.
Na ocasião, ele disse que valoriza o julgamento colegiado e que não tem por hábito tomar decisões individuais. Aos parlamentares, ele se apresentou como um magistrado de perfil “garantista”, que preza pela segurança jurídica e pela “observância de padrões simétricos” nas decisões.
Marques também fez aceno a conservadores falando em Deus e educação moral e cívica. Sobre a possível legalização do aborto, indicou ser contrário. O magistrado afirmou que é “um defensor do direito à vida”. [Capa: Reprodução/TV Justiça]
