Líderes do Congresso se reúnem nesta terça-feira para definir a pauta de votações no período pós-eleições, mas a reta final dos trabalhos não deve contemplar reformas importantes da agenda econômica, como as propostas de emenda à Constituição (PEC) do ajuste fiscal. Com resultados nas urnas inconclusivos em 16 capitais a expectativa é que parlamentares ainda estejam envolvidos com compromissos eleitorais no segundo turno.
Na área econômica, a pauta tem se concentrado em projetos menos polêmicos, como as mudanças na Lei de Falências e o Novo Mercado do Gás, no Senado, e o projeto que trata de novas regras para a cabotagem no país, em análise na Câmara. Mas o martelo sobre quais pautas serão encaminhadas só será definida no encontro de hoje e não há expectativa de sessões importantes nesta semana.
Auxílio a estados
Outro texto que deve entrar em pauta é o projeto de lei que trata de medidas relacionadas ao auxílio a estados e municípios em crise, inclusive a revisão das regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Também deve ser pautada a discussão sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Sem o texto, técnicos afirmam que será impossível administrar o Orçamento no ano que vem, já que não haveria regras sobre como o dinheiro deve ser gasto.
Enquanto isso, textos considerados prioritários pelo time do ministro Paulo Guedes, como a PEC emergencial, que ativa gatilhos para ajudar no cumprimento do teto de gatos, estão parados. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) admitiu que o calendário está muito apertado para aprovar projetos relevantes da pauta econômica como essa proposta. Segundo ele, está no radar suspender o recesso de janeiro para tentar avançar com as medidas.
— O problema é o calendário apertado. Não está descartada a possibilidade de o Congresso trabalhar em janeiro — disse Gomes ao GLOBO.
Segundo o parlamentar, tudo indica que não haverá sessão do Congresso na quarta-feira, o que vai adiar a votação do veto a trecho do marco legal do saneamento básico.
Na equipe econômica, já há quem espere que o encaminhamento da agenda de reformas fique para o ano que vem e só avance após as eleições para presidentes da Câmara e do Senado, marcadas para fevereiro. Segundo uma fonte, o clima de sucessão nas duas Casas dificulta o debate de medidas consideradas polêmicas. [Capa: Pablo Jacob/Agência O Globo]