A volta às aulas presenciais, anunciada em decreto publicado pelo governo o Estado no Diário Oficial nesta sexta-feira (6) , será optativa tanto para os pais de alunos quanto para as unidades de ensino.
Na rede pública estadual, apenas estudantes do terceiro ano do ensino médio podem retornar no dia 16 de novembro, se assim quiserem. As famílias que não sentirem segurança para enviar seus filhos às escolas ainda terão à disposição o ensino remoto pela televisão, rádio e internet. As demais séries só devem voltar no ano que vem.
Já para as escolas particulares, poderão tornar às salas de aula o quinto e nono ano do ensino fundamental e terceiro ano do ensino médio. A educação infantil também entra na vez, assim como creches, alunos com vulnerabilidades, alunos com dificuldade de aprendizagem, estudantes sem acesso ao ensino remoto e atividades laboratoriais do ensino superior.
O ensino à distância da Secretaria de Estado de Educação (SEE) continua como formato paralelo até mesmo para quem optar pelo retorno às aula presenciais, uma vez que haverá rodízio de estudantes nas escolas. As turmas serão divididas em pequenos grupos para evitar proliferação da covid-19.
A segunda fase está prevista para começar no dia 7 de dezembro e vai manter os mesmos grupos da primeira, só que em maior escala. As demais séries do ensino fundamental e médio também poderão retornar, porém de forma parcial. A última fase começa no dia 16 de janeiro e vai possibilitar adesão em maior grau em todas as séries, além das escolas técnicas e de ensino superior.
Cada sala de aula poderá comportar apenas 1/3 dos alunos nas duas primeiras etapas. Já na terceira, a previsão é que metade dos estudantes retornem.
As unidades que tiverem interesse em retomar as aulas presenciais deverão obedecer uma série de medidas sanitárias, como distanciamento de 1,5 m entre as carteiras, disponibilização de álcool em gel, organização de horário para evitar aglomerações nos diversos ambientes escolares, inclusive banheiro, entre outros.
Pais ou responsáveis que preferirem manter o aluno em casa deverá comunicar a escola.