O presidente do Peru, Martín Vizcarra, foi destituído do cargo após votação no Congresso nesta segunda-feira (9), no segundo julgamento de impeachment que enfrentou em menos de dois meses.
A pouco mais de oito meses de completar o mandato, Vizcarra teve um destino similar ao de seu antecessor, Pedro Pablo Kuczysnki, que não conseguiu completar o mandato e foi forçado a renunciar por pressões do Parlamento. A oposição conseguiu superar a margem de 87 votos, entre 130 legisladores, necessária para retirá-lo do poder.
Vizcarra foi acusado de ter recebido propina por contratos de obras públicas em 2014, quando era governador da região sulista de Moquegua. No processo anterior, foi acusado de pressionar duas funcionárias do palácio de governo a mentir sobre um questionado contrato com um cantor.
As acusações não reduziram a popularidade do presidente, de 57 anos, sem partido e sem bancada legislativa, que assumiu o poder após a renúncia de Kuczynski, de quem era vice-presidente, em 23 de março de 2018. As pesquisas mostram que 75% dos peruanos querem a continuidade do governo, enquanto o Congresso enfrenta 59% de desaprovação.
Como no julgamento anterior, não havia questões ideológicas em discussão, pois o presidente e a maioria dos deputados são de centro-direita. Tampouco estava em discussão a gestão dos grandes problemas do Peru, como a recessão econômica e a pandemia do coronavírus. Tudo apontava para uma simples disputa por poder e que as denúncias contra Vizcarra seriam um simples pretexto. Muitos deputados que desejavam destituir Vizcarra também enfrentam denúncias por corrupção — 68, segundo ele.
O Congresso admitiu o trâmite para removê-lo na semana passada, por 60 votos a favor, 40 contra e 18 abstenções, a apenas cinco meses das eleições presidenciais e legislativas. O mandato do presidente acabaria em 28 de julho de 2021, e Vizcarra alega que os parlamentares rivais o afastaram para adiar as eleições de abril de 2021 e, deste modo, prolongar seu mandato no Congresso.
O presidente do Congresso, o opositor Manuel Merino, político discreto e praticamente desconhecido dos peruanos, assumirá o poder com a destituição de Vizcarra. Ele erá o terceiro presidente do Peru desde 2016, um reflexo da fragilidade institucional do país.
Vizcarra fez pessoalmente a sua defesa, falando perante o plenário durante 51 minutos, sem que seu advogado se pronunciasse.
— Rejeito de forma enfática e categórica essas acusações — disse Vizcarra em sua defesa à tarde. — Não recebi suborno algum.
No último domingo, o presidente havia declarado em comunicado ser “atacado de maneira sistemática”, e já afirmava não ter cometido ato de corrupção. Nele, o político também afirmou que seus acusadores “estão gerando instabilidade política”.
Ele afirmou que os dois contratos em questão foram designados por uma agência das Nações Unidas (ONU) e não pelo governo regional de Moquegua, e que as denúncias contra ele são baseadas em reportagens da imprensa e não em decisões do Ministério Público ou dos tribunais.
— Não foram provados (os fatos denunciados) nem há certeza de que ocorreram — defendeu-se o ex-presidente. [Capa: Peruvian Presidency/Reuters]