O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) iniciou nesta segunda-feira, 23, a Operação Azeite Adulterado, que tem o objetivo de fiscalizar supermercados, mercearias e distribuidoras sobre e a venda irregular de azeite de oliva adulterado.
Os agentes fiscais da autarquia estão percorrendo os estabelecimentos comerciais de Rio Branco para verificar a presença de produtos irregulares, conforme determinou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“Houve uma ação do Mapa junto com a Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor, que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação de azeite extravirgem, em que os produtos tinham o rótulos adulterados e, na verdade, continham óleo de soja”, relata a diretora do Procon/AC, Alana Albuquerque.
Produtos irregulares devem ser retirados das prateleiras Foto: Cedida
Os estabelecimentos que possuirem lotes da mercadoria devem retirá-los imediatamente das prateleiras. Ao todo, nove marcas foram identificadas com irregularidades, sendo elas: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra Montejunto e Torezani (Premium).
“Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional. Essas adulterações e falsificações de azeite de oliva não constituem somente fraude ao consumidor, mas também crime contra a saúde pública”, destaca a gestora.
O Procon e o Mapa orientam que os estabelecimentos que possuírem essas marcas de azeite de oliva, em estoque ou em exposição à venda, devem informar imediatamente a Superintendência Federal de Agricultura no estado, juntamente com o volume do produto e o plano de destruição da mercadoria, conforme as regras ambientais.
“Caso o consumidor encontre em algum estabelecimento comercial azeite dessas marcas, deve efetuar sua denúncia pelos contatos telefônicos do Procon/AC: (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br ou acessando o site: www.consumidor.gov.br“, informa o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.