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23 junho, 2021 10:29 am

STF deve abrir caminho para candidaturas de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre

POR O GLOBO

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve deixar nas mãos do Congresso Nacional a decisão sobre a possibilidade de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) se candidatarem à reeleição das presidências do Senado e da Câmara. Isso abriria o caminho para que ambos permaneçam nos cargos por mais dois anos. Os ministros vão julgar a partir do dia 4 de dezembro um processo que questiona se a Constituição Federal permite a reeleição dos presidentes das Casas em uma mesma legislatura, isto é, no período de quatro anos entre uma eleição e outra.

O julgamento será em plenário virtual, um sistema que funciona sem a necessidade dos encontros dos ministros, com a postagem dos votos ao longo de uma semana. O mais provável é que os ministros declaram que essa é uma questão “interna corporis”. Em linguagem jurídica, significa dizer que cabe exclusivamente ao Congresso Nacional definir as regras das eleições da Mesa Diretora. O GLOBO ouviu quatro ministros e, segundo eles, ao menos seis votariam nesse sentido.

— Isso no fundo é a política jogando no colo do STF o que eles têm de resolver. Eles que interpretem a Constituição Federal e vejam internamente o que querem — disse um ministro em caráter reservado.

Não seria, portanto, julgado o mérito da causa — ou seja, se a Constituição permite ou não a hipótese. Com isso, deixaria nas mãos dos parlamentares definir se Alcolumbre e Maia podem se candidatar. Outro ministro afirmou ao GLOBO que a ação é uma espécie de consulta prévia ao Supremo sobre a legalidade de algo que ainda não aconteceu — e, por isso, o tribunal não poderia julgar o mérito neste momento.

No plenário virtual, qualquer ministro pode pedir destaque da votação. Quando isso acontece, o julgamento é interrompido e retomado em plenário físico em uma data definida pelo presidente do Supremo. A discussão ficaria em suspenso até que Luiz Fux, pautasse o processo. Se o caso for interrompido no plenário virtual e não for retomado no plenário físico, o STF não vai se manifestar sobre o assunto. Na prática, também significaria o caminho aberto para as candidaturas de Maia e Alcolumbre.

Em uma eventual votação no plenário físico, o cenário seria diferente do plenário virtual. Na discussão presencial, os ministros entrariam no mérito da discussão. Haveria, nesse caso, maioria para declarar que a Constituição veda a reeleição da Mesa Diretora em uma mesma legislatura. Mas o mais provável é que Maia e Alcolumbre saiam vitoriosos do Supremo. Ou o tema seria definido em plenário virtual, ou o pedido de destaque não seria julgado em plenário físico antes das eleições do Congresso Nacional. [Capa: Pablo Jacob/Agência O Globo]

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