Auxílio emergencial será pago em 2021? Pode ser prorrogado?

Por UOL 22/12/2020 Ă s 08:15

Embora a pandemia de coronavĂ­rus nĂŁo tenha data para acabar, o auxĂ­lio emergencial tem.

Oficialmente, o governo afirma que o principal e mais caro programa para combater a crise de 2020 termina em dezembro, com alguns saques residuais até 27 de janeiro. Mas isso não significa que as coisas não podem mudar.

O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a prorrogação do auxílio seria necessária no caso de uma segunda onda de covid-19. Isso foi em 11 de novembro. De lá para cá, a média de mortes voltou a subir.

As aglomerações nas festas de final de ano podem piorar o cenário de contaminações e a vacinação ainda não tem data certa para começar.

 

Apesar da piora na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não haverá prorrogação do auxílio, mas que pretende aumentar o valor médio do Bolsa Família.

Nos bastidores, a equipe econômica discute alternativas mais baratas que o auxílio emergencial para dar assistência à população mais vulnerável no início de 2021.

Entre as possíveis soluções, estão: adiantar o abono salarial, autorizar um novo saque emergencial do FGTS e antecipar o 13º de aposentadorias e benefícios previdenciários.

Auxílio não tem verba para o ano que vem O auxílio emergencial é financiado com um orçamento especial, chamado de Orçamento de guerra.

É uma exceção aprovada pelo Congresso que permite ao governo se endividar para fazer frente a despesas urgentes trazidas pela crise do coronavírus.

Essa regra só vale enquanto durar o estado de calamidade, que vai até 31 de dezembro.

O decreto de calamidade poderia ser renovado, mas o governo e lideranças do Congresso afirmam que isso não acontecerá.

Eles temem que os gastos ilimitados comprometam ainda mais as contas pĂşblicas e que isso leve a graves problemas econĂ´micos.

Por isso, todos os pagamentos do auxĂ­lio emergencial precisam ser realizados ainda em 2020.

Auxílio acaba em dezembro, mas tem saque em janeiro Para que as verbas do auxílio emergencial sejam executadas ainda neste ano, o governo vai fazer todos os pagamentos em poupança digital até 29 de dezembro.

O último grupo a receber será o dos nascidos em dezembro que não estão no Bolsa Família.

Porém, o cronograma é dividido em duas etapas. Na primeira, o dinheiro é depositado na poupança digital e fica disponível apenas para pagamentos e transações pelo aplicativo Caixa Tem.

Na segunda etapa, o auxĂ­lio Ă© liberado para saques e transferĂŞncias.

Esta segunda fase seguirá até 27 de janeiro, quando os nascidos em dezembro serão autorizados a sacar e transferir o que sobrou na poupança.

Os cronogramas do auxĂ­lio emergencial para quem nĂŁo Ă© do Bolsa FamĂ­lia sĂŁo chamados de ciclos de pagamento.

São seis ciclos no total, que dividem os beneficiários pelo mês de nascimento.

Aniversariantes de setembro, por exemplo, receberam o depósito do ciclo 5 no dia 6 de dezembro, o depósito do ciclo 6 em 21 de dezembro, mas só a partir de 20 de janeiro poderão sacar ou transferir o que restou desses últimos pagamentos na poupança digital.

Veja abaixo o cronograma de depĂłsitos dos ciclos 5 e 6, que sĂŁo os Ăşltimos previstos.

AuxĂ­lio emergencial

Ciclos 5 e 6

Auxílio emergencial será pago em 2021? Pode ser prorrogado?

Para o público do Bolsa Família que tem direito ao auxílio, a última parcela será paga até 23 de dezembro, com saque imediato.

O que é necessário para que o auxílio seja prorrogado Para que o auxílio emergencial tenha mais parcelas em 2021, é preciso que o governo e o Congresso encontrem dinheiro para bancá-lo.

O auxílio emergencial e o auxílio residual (parcelas extras de R$ 300) custarão cerca de R$ 322 bilhões aos cofres públicos até o final do ano.

Juntos, eles são 11 vezes mais caros do que o Bolsa Família deste ano, que tinha R$ 29,5 bilhões previstos.

O Orçamento do ano que vem não tem espaço para um novo auxílio dentro do teto de gastos (regra da Constituição criada em 2016 que limita o crescimento real das despesas federais).

Portanto, a única solução viável seria aprovar uma nova exceção para créditos extraordinários.

Para isso, governo e o Congresso precisam entrar em acordo e assumir as consequências do inevitável endividamento público que a decisão acarretaria.

Bloqueador de anuncios detectado

Por favor, considere apoiar nosso trabalho desativando a extensĂŁo de AdBlock em seu navegador ao acessar nosso site. Isso nos ajuda a continuar oferecendo conteĂşdo de qualidade gratuitamente.