A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a medida provisória que destinou R$ 1,99 bilhão para o Ministério da Saúde viabilizar a produção e/ou a aquisição de 100 milhões de doses da chamada “vacina de Oxford” contra o novo coronavírus.
O texto segue agora para análise do Senado. A matéria precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade. A proposta foi aprovada na Câmara em votação simbólica, sem a contagem de votos no painel.
Por se tratar de uma medida provisória, o dinheiro foi liberado assim que o texto foi publicado no “Diário Oficial da União”, em agosto deste ano. No entanto, a MP caducará se não for aprovada no prazo de 120 dias.
Embora o dinheiro já estivesse liberado, nem todo o montante foi usado ainda – por isso, há preocupação dos parlamentares com a aprovação da medida.
Segundo a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), cerca de R$ 400 milhões ainda precisam ser destinados.
A vacina é desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido. Como ainda estava em fase de testes, o Brasil assumiu parte dos riscos tecnológicos relativos ao desenvolvimento do produto quando liberou o dinheiro.
A parceria com a AstraZeneca prevê a transferência de tecnologia para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possa produzir a vacina por conta própria.
De acordo com informações do Ministério da Saúde à época da edição da MP, o valor seria gasto desta forma:
R$ 1,3 bilhão para pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica
R$ 522,1 milhões para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos
R$ 95,6 milhões para absorção da tecnologia pela Fiocruz