O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sofreu redução de 11% neste final de ano. A nova estimativa da receita, que era de R$ 1,150 bilhão, caiu para R$ 1,019 bilhão.
A diminuição se deu após o governo federal revisar, por meio de portaria, o valor mínimo por aluno ao ano, que era de R$ 3.643,16 e agora está em R$ 3.349,56. A redução foi de 8%.
A justificativa é queda da arrecadação dos impostos que compõem o Fundeb, entre eles o ICMS, além dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).