O MinistĂ©rio da SaĂșde criou um comitĂȘ tĂ©cnico para acompanhar as açÔes de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferĂȘncia e incorporação tecnolĂłgica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacĂȘutica AstraZeneca contra a covid-19.
A portaria que prevĂȘ a criação desse comitĂȘ tĂ©cnico foi publicada no DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo de hoje (7). Segundo ela, o comitĂȘ enviarĂĄ relatĂłrios quinzenais sobre o acompanhamento dessas açÔes.
O comitĂȘ tĂ©cnico serĂĄ composto por representantes do gabinete do ministro da SaĂșde e das secretarias executiva; de VigilĂąncia em SaĂșde; e de CiĂȘncia, Tecnologia, Inovação e Insumos EstratĂ©gicos em SaĂșde – todas do MinistĂ©rio da SaĂșde.
A coordenação ficarĂĄ a cargo da secretaria executiva. Cada representante terĂĄ um suplente, que o substituirĂĄ em caso de ausĂȘncias ou impedimentos.
O comitĂȘ tĂ©cnico terĂĄ a duração de atĂ© 180 dias, contados a partir de hoje, data em que a portaria foi publicada, podendo ser prorrogado por igual perĂodo.
Por meio de sua coordenação, o comitĂȘ poderĂĄ convidar agentes pĂșblicos, especialistas e pesquisadores de instituiçÔes pĂșblicas e privadas para participar de suas reuniĂ”es.
Ele se reunirĂĄ, em carĂĄter ordinĂĄrio, quinzenalmente, e, em carĂĄter extraordinĂĄrio, sempre que convocado por seu coordenador.
âA participação no comitĂȘ tĂ©cnico serĂĄ considerada prestação de serviço pĂșblico relevante, nĂŁo remuneradaâ, complementa a portaria.
EstĂĄ previsto que os membros e convidados do comitĂȘ que estejam no Distrito Federal se reĂșnam presencialmente.
JĂĄ os membros e convidados que se encontrem em outras unidades federativas participarĂŁo da reuniĂŁo por meio de videoconferĂȘncia.
