Rio Branco, Acre,


Vanda Milani busca regularização fundiária para glebas do Acre

Em ambos os casos, as famílias estão devidamente cadastradas no Iteracre

A deputada Vanda Milani(Solidariedade)-juntamente com o secretário de Estado de Meio Ambiente do Acre, Israel Milani-esteve na manhã desta terça-feira,15,em Brasília, com o diretor do Departamento de Destinação da Superintendência de Patrimônio da União(SPU).Em pauta, a solicitação de regularização fundiária das glebas Seringal Afluente (localizada nos municípios de Feijó e Manuel Urbano) e Floresta Estadual do Antimary-FEA(localizada no município de Sena Madureira).

A deputada lembrou que na gleba do Seringal Afluente atualmente se encontram 142 famílias enquanto que no Antimary são 53 famílias. Em ambos os casos, as famílias estão devidamente cadastradas no Iteracre (Instituto de Terras do Acre),sem ,no entanto, contar com o título definitivo da terra. Em decorrência da pandemia do Covid-19, frisou a deputada, houve atraso na execução das ações planejadas para regularização fundiária como a finalização de relatório e posteriores ações necessárias à formalização de contratos de concessão.

Por isto mesmo, a parlamentar e o secretário do Meio Ambiente solicitaram à SPU informações quanto aos tramites dos processos e prazos para destinação das localidades e reforçaram a solicitação de dilação de prazo para fins de regularização fundiária das referidas glebas.

Compromisso

No encontro, a deputada Vanda Milani reiterou seu compromisso com a regularização fundiária para as famílias interessadas e colocou seu gabinete à disposição para o encaminhamento e posterior solução do problema. Profundo conhecedor do Acre e admirador do Estado, Jorge de Souza assegurou todo o empenho e apoio para a solução do caso e reiterou que o Governo Bolsonaro , “tem grande interesse nos projetos de regularização fundiária”.

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