As Defensorias Públicas do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da União (DPU), em conjunto com os Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT), ingressaram na noite de quinta-feira (21) na Justiça Federal com pedido para que a prefeitura de Manaus seja obrigada a informar, diariamente, a lista de pessoas imunizadas com a vacina contra a Covid-19. A Justiça ainda precisa julgar o pedido.
Ao G1, a assessoria do MPF explicou na manhã desta sexta-feira que os órgãos entraram na Justiça justamente porque a prefeitura não entregou as informações solicitadas na quinta-feira (21).
O prefeito Davi Almeida (Avante) disse que entregou os dados conforme determinado pelo Tribunal de Contas o estado. (leia mais abaixo)
Na ação, o governo municipal deve repassar à Justiça Federal os nomes das pessoas vacinadas até 19h, além de expor a informação no site da própria prefeitura até 22h, todos os dias, “com identificação de nome, CPF e local onde foi feita a imunização”.
Segundo o defensor público Arlindo Gonçalves, do Núcleo de Defesa da Saúde, a ação é uma resposta às denúncias de irregularidades de vacinações em profissionais de saúde fora do grupo prioritário.
Por causa das denúncias, a vacinação chegou a ser suspensa na quinta-feira (21) para uma reformulação.
Os órgãos pedem aplicação de multa diária e pessoal ao prefeito de Manaus, David Almeida, no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
Lista de vacinados
Na noite de quinta-feira (21), o prefeito David Almeida afirmou que entregou a relação das pessoas que serão vacinadas. O G1 solicitou informações sobre a lista e a retomada da vacinação, mas a prefeitura ainda não se manifestou.
“Essa informação está com os órgãos de controle, nós entregamos a lista de todas as pessoas vacinadas, com CPF, todas as suas qualificações, qual a unidade de saúde que trabalha, qual sua profissão, qual seu envolvimento com o trabalho de combate à covid-19”, afirmou.
Ainda durante a coletiva, o prefeito de Manaus disse que o Governo do Amazonas indicou 19 unidades de saúde para que os a aplicação das doses seja retomada nesta sexta-feira (22).
“Temos 19 unidades. Todas selecionadas e indicadas pelo o governo. A prefeitura só vai lá e faz a vacinação”, disse Almeida.
Nesta quarta-feira, o Governo do Amazonas havia informado que não vai se responsabilizar pela controle da vacinação no estado.
Em nota divulgada em redes sociais, o governo afirma que a vacinação e o controle das pessoas que recebem as doses são responsabilidades das prefeituras.
Sobre o governo indicar os locais de vacinação em Manaus, o G1 solicitou posicionamento do órgão, e aguarda resposta.
Suspeita de fraude
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao município de Manaus, nesta quinta-feira (21), informações para apurar a suspeita de fraude na destinação de doses do primeiro lote de Coronavac para vacinação no Amazonas.
O Tribunal de Contas exigiu também que o governo estadual e Prefeitura de Manaus encaminhem uma lista nominal das pessoas já imunizadas contra a Covid-19 e os critérios utilizados para vacinação.
Outros órgãos de controle também recomendaram a elaboração de listas nominais com a identificação de todos os que deveriam receber a imunização.
