A Globo pressiona os clubes da Série A para impedirem a transmissão do Athletico de jogos do Brasileiro em suas plataformas próprias, com mostram documentos obtidos pelo blog. Um dos alvos da emissora foi o São Paulo que enfrenta o time paranaense neste domingo, em Curitiba. O Athletico tem decisão judicial favorável a passar suas partidas em seus canais em disputa com a Globo.
A briga entre o clube e a emissora vem desde a assinatura dos contratos do Brasileiro. Todos os clubes assinaram acordos para as plataformas de TV Aberta e pay-per-view, enquanto o clube paranaense só topou na plataforma Aberta.
Em 2020, o Athletico usou a MP do Mandante, enquanto esteve vigente, para vender seus direitos de ppv para a empresa “Live Move”. A partir daí, criou uma plataforma no Twitch para transmissão de jogos pagos. Mas a Globo questiona esse direito na Justiça. Até agora, uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná deu razão ao clube.
Então, o Athletico transmitiu o jogo contra o Vasco, inclusive com pacote para torcida visitante. E fará o mesmo na partida diante do São Paulo, que terá transmissão aberta.
A partir daí, a Globo passou a mandar notificações aos clubes lembrando do contrato de exclusividade de ppv que esses têm com a emissora. E pediu que as agremiações tomassem medidas para impedir a transmissão. Até agora, clubes como Sport, Ceará, Flamengo e São Paulo receberam as notificações.
No processo entre as partes, consta a carta da Globo para os clubes. No documento, alegam quebra de exclusividade de PPV pela transmissão do clube. Isso, segundo a emissora, gera “sérias consequências contratuais”.
“A Globo continuará a tomar todas as medidas para coibir a ilegal conduta do CAP, mas, com base na longa parceria mantida com todos os clubes que disputam a competição e em particular com V. Sas., acredita que os clubes, e em especial o CLUBE, não compactuarão com essa evidente violação dos direitos exclusivos cedidos à GLOBO; e que agirão com diligência, tomando todas as medidas necessárias para impedir eventual transmissão de seus jogos pelo CAP, a fim de evitar as já mencionadas consequências da violação contratual”, diz o documento. Em seguida, pede que os clubes notifiquem o Athletico.
Diante dessa carta, o clube paranaense entrou com uma petição no processo na Justiça paranaense: alega “má fé processual” e que a emissora dificulta o cumprimento de uma decisão da Justiça.
“Como a Globo perde no Judiciário – já são 5 decisões desfavoráveis à emissora aqui no TJPR -, faz pouco caso da da autoridade da jurisdição, incitando terceiros a se voltarem contra o CAP. Como estabelece o art. 77, IV, do CPC, é dever da parte e de seus procuradores “cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação”. E completou dizendo que trata-se de “ato atentatório à dignidade da Justiça”.
Não é a primeira vez que a Globo recorre aos clubes para pressionar em processos judiciais. Na disputa judicial com a Turner, ela pediu que agremiações com as quais tinha contrato se manifestassem a seu favor no processo. Na época, 11 clubes enviaram cartas de apoio à emissora para a Justiça.
Questionada sobre o caso do Athletico, a Globo negou pressão sobre os clubes e disse que não comentaria casos na Justiça: “A Globo não comenta assuntos sub judice, mas pode esclarecer que sempre respeita e acata decisões judiciais, ainda que com elas não concorde, sem prejuízo da adoção dos recursos previsto em lei. Não houve qualquer pressão sobre os clubes. Apenas a discussão de um problema comum de parceiros comerciais: a violação por um terceiro da exclusividade contratada entre emissora e clubes.”