PA: aprovado `auxĂ­lio emergencialÂŽ de R$ 450; Saiba quem receberĂĄ

Por JORNAL CONTÁBIL 29/01/2021 às 07:32

Foi aprovado um novo projeto de renda bĂĄsica no valor de R$ 450,00. Na verdade, Ă© uma iniciativa nomeada “Bora BelĂ©m”, que tem como pĂșblico alvo famĂ­lias belenenses em situação de vulnerabilidade social e econĂŽmica. Inscritos no Bolsa FamĂ­lia e Cadastro Único fazem parte do grupo de contemplados.

Segundo o governo local, a proposta terå subsídio de R$ 30 milhÔes, distribuídos para quem se encontra em situação de pobreza ou pobreza extrema. O que permitirå que os inscritos no Bolsa Família também possam ser contemplados com o reajuste do benefício pelo valor do teto pago no novo programa.

Garças a uma parceria entre a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e a prefeitura do município de Belém, foi possível realizar o projeto. O desejo que é o projeto entre em vigor no primeiro semestre de 2021.

Bolsa FamĂ­lia terĂĄ aumento no valor

Sendo aprovada a proposta pela CĂąmara Municipal de BelĂ©m, e receber o aval do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), o processo deverĂĄ começar com os inscritos no Bolsa FamĂ­lia. Isso porque o pĂșblico faz parte da parcela da população em maior vulnerabilidade.

O valor que deverĂĄ ser pago para as famĂ­lias serĂĄ de R$ 450,00, o intuito Ă© atingir um maior nĂșmero de pessoas possĂ­vel. No entanto, o valor final ainda precisa ser regulamentado.

Segundo informaçÔes do municĂ­pio, a etapa de regulamentação da lei, que passarĂĄ previamente por anĂĄlise pelo Conselho Municipal de AssistĂȘncia Social, trarĂĄ todas as exigĂȘncias e requisitos para a inclusĂŁo dos cidadĂŁos no programa. Com investimentos do prĂłprio municĂ­pio em parceria com o governo estadual, as despesas da medida serĂŁo administradas pelo Fundo de AssistĂȘncia Social (FMAS).

O Cadastro Único servirĂĄ de apoio para a implementação do “Bora BelĂ©m”. Sendo assim, os beneficiĂĄrios precisam estar com seus dados 100% atualizados para nĂŁo haver imprevistos no recebimento dos recursos.

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