A partir deste mês, os clientes de planos de saúde vão gastar mais para manter a cobertura médica. Além da mensalidade de sempre, as cobranças vão começar a incluir o aumento anual para 2021 previsto por lei, além do reajuste que deveria ter sido cobrado no período entre setembro a dezembro de 2020.
Esse último foi adiado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em razão da pandemia do coronavírus. Ainda há uma terceira modalidade de correção prevista pela agência reguladora, a das faixas etárias.
Segundo a ANS, o reajuste anual de 2020 foi adiado para 20,2 milhões de beneficiários e o aumento previsto por faixa etária, para 5,3 milhões.
E qual será o tamanho dessa conta no bolso do usuário de planos de saúde. Segundo a advogada Fernanda Zucare, especialista em direito médico, “a partir de janeiro, o consumidor terá durante o ano um aumento que pode superar 30% no caso dos planos coletivos, pois ele arcará com o reajuste normal e mais a recomposição do valor referente a 2020, que foi parcelado em 12 vezes”.
Quais os reajustes que podem ser cobrados em 2021?
- Anual adiado de 2020;
- Anual de 2021;
- Por mudança de faixa etária.
Como será a cobrança referente a 2020? Em 12 parcelas iguais a partir de janeiro. O número pode ser maior ou menor desde que haja acordo entre o plano de saúde e o usuário. Além disso, as operadoras podem começar a cobrar os reajustes de 2021 na data-base.
O chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid, diz que, se o consumidor desconfiar de que a cobrança está muito mais cara do que deveria, o caminho é formalizar uma reclamação no Procon contra o plano de saúde para que a entidade possa avaliar se a cobrança é abusiva ou não.
E quais não suspenderam? Não regulamentados, exclusivamente odontológicos, coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já tinham negociado e aplicado o reajuste até 31 de agosto de 2020 e planos em pós-pagamento.
O reajuste é abusivo?
Farid afirma que todos os planos de saúde brasileiros foram notificados pelo Procon para fornecer o índice de sinistralidade de 2020. O indicador mede o gasto anual dos planos de saúde com seus clientes.
Cada procedimento médico realizado conta como uma sinistralidade. Quanto maior o índice, maior o gasto do plano de saúde com os clientes. Em 2020, no entanto, o índice tende a ser menor, já que a pandemia fez com que o número de procedimentos eletivos diminuísse devido à pandemia de covid-19.
O advogado Vitor Boaventura, sócio do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia, diz que os consumidores não devem considerar como normal o reajuste que será cobrado em 2021.
A ANS diz que “o percentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021”.