A Secretaria de Estado de Educação, Esportes e Cultura (SEE) planeja revisar as regras das chamadas “puladinhas” para cerca de 20 mil trabalhadores da pasta. A ideia é aumentar o percentual de reajuste salarial a cada subida de letra, que acontece após três anos de trabalho.
Atualmente, quem sai da letra A para a B tem os vencimentos reajustados em 10%. A partir daí, o aumento diminui a cada puladinha, chegando a 5,6% na letra J, a última da tabela. A ideia da SEE é consertar o que chama de “distorção”, incrementando o percentual de aumento de todas as puladas para pelo menos 10%.
A mudança ainda é apenas uma ideia e ensejaria na revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) desses trabalhadores. Ainda não há detalhamento sobre como serão as novas regras do plano. Uma reunião entre a equipe técnica da SEE e representantes das categorias está prevista para esta semana, quando poderá sair uma proposta mais robusta.
Professor Mauro, Secretário de Educação do Acre/Foto: Secom
Entre os contemplados estão professores, corpo técnico e administrativo, secretários, entre outros. De acordo com o secretário de Educação, Mauro Sérgio Cruz, tudo está sendo pactuado com os quatro sindicatos que representam esses trabalhadores.
“Estamos em diálogo permanente com os sindicatos e desde o ano passado temos buscado soluções para as demandas dos servidores. Fizemos um estudo e encontramos possibilidades de melhorar essa questão salarial, que está defasada desde 1999”, explicou.
Equipe econômica
Após o acordo entre a SEE e os trabalhadores, o próximo passo foi reunir a equipe econômica do governo para estudar a viabilidade. Nesta quarta-feira (13), o secretário foi até a Casa Civil e sentou com a Procuradoria-Geral do Estado, Gabinete Civil e secretarias de Fazenda (Sefaz) e Planejamento e Gestão (Seplag).
Segundo Mauro Sérgio, as pastas se mostraram sensíveis à demanda. O resultado da reunião foi a criação de uma comissão que analisará a proposta, que vai ter custos aos cofres públicos.
Uma das alternativas pensadas pela SEE é aplicar parte da renda do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que aumentou o limite de gastos com servidores.
A secretaria também aposta na melhora da situação econômica do Acre em 2021 para dar garantias às demandas dos trabalhadores. “O governo sempre esteve de portas abertas. Abrir diálogo em um contexto de crise já é louvável por si só”, disse o gestor.