Acontece nesta terça-feira (9), às 10 horas, a primeira reunião de líderes do Senado de 2021. Essa será a primeira vez que a reunião será conduzida pelo novo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco . Dentre os temas que serão debatidos está o auxílio emergencial .
Além disso, os líderes devem discutir uma solução para que o Senado tenha tempo suficiente para a votação de medidas provisórias, além da presença de uma representante da bancada feminina no Colégio de Líderes. A reunião será feita remotamente, a partir da residência oficial do presidente.
“Discutiremos democraticamente a pauta do Senado Federal, que é uma prerrogativa do presidente do Senado, mas que deve ser compartilhada em referência à pertinência, ao momento, à forma, ao conteúdo de cada uma das proposições, numa discussão junto ao Colégio de Líderes, semanalmente”, disse Rodrigo Pacheco no seu pronunciamento no dia em que foi eleito, na semana passada.
A discussão de uma solução para a assistência social (e, mais especificamente, para o auxílio emergencial ) é uma demanda de vários senadores desde o final de 2020. Vários deles apresentaram projetos de lei que propõem extensão do auxílio emergencial, pago aos brasileiros mais vulneráveis durante a pandemia de Covid-19 . O programa perdeu vigência em janeiro e não foi renovado pelo Poder Executivo.
“Vamos buscar uma solução para poder resolver, não totalmente, porque será realmente difícil esse colchão integral para todos da sociedade brasileira que precisam, mas para minimizar os impactos sociais desta pandemia. Vamos buscar com todas as forças encontrar esse caminho”, disse Pacheco na última quinta-feira (4).
Ele também se comprometeu a buscar uma solução para acabar com as votações de medidas provisórias feitas “em cima da hora” no Senado . As medidas provisórias, editadas pela Presidência da República, precisam ser confirmadas pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. O que tem acontecido é que, em vários casos, os deputados federais passam praticamente todo o prazo com o texto e o enviam ao Senado a poucos dias do fim de sua vigência — e, por isso, muitas vezes os senadores apenas confirmam as decisões dos deputados.
Outro tema que pode ser discutido na reunião é a presença de uma representante da bancada feminina no Colégio de Líderes. A reivindicação foi feita pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que também foi candidata à presidência da Casa, e outras parlamentares.