O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (19) a indicação do general Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional, como novo presidente da Petrobras. Se confirmado, Luna e Silva substituirá o atual chefe da estatal, Roberto Castello Branco, indicado por Bolsonaro após as eleições de 2018.
“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco”, diz a publicação.
A nota foi publicada em rede social como uma imagem, com cabeçalho atribuído ao Ministério de Minas e Energia. O texto foi publicado na página do ministério em seguida, quando Bolsonaro já havia feito a divulgação da troca.
Para que a substituição seja concretizada, a indicação ainda precisa do aval do Conselho de Administração da Petrobras. A estatal informou que o conselho tem reunião ordinária prevista para a próxima terça (23) – a pauta do encontro não foi divulgada.
Em nota, a Petrobras informou que recebeu oficio do Ministério de Minas e Energia. A União propôs ainda a recondução dos outros integrantes do Conselho de Administração.
O Conselho de Administração da estatal é composto por até onze membros. Sete deles são indicados pelo acionista controlador, que é a União; três nomes vêm dos outros acionistas, e o último é escolhido pelos empregados da Petrobras.
Joaquim Silva e Luna completa dois anos na direção-geral-brasileira da Itaipu Binacional na próxima sexta (26). Para a vaga, caso a troca se concretize, Bolsonaro indicou o general da reserva e ex-comandante Militar do Oeste João Francisco Ferreira.
Se confirmado, Silva e Luna será o primeiro militar a assumir a da Petrobras desde 1989, quando o oficial da Marinha Orlando Galvão Filho deixou o cargo. A estatal foi comandada por militares durante a maior parte do período ditatorial e chegou a ser capitaneada entre 1969 e 1973 pelo general Ernesto Geisel, que viria a se tornar presidente da República nos cinco anos seguintes.
Críticas à Petrobras
O anúncio acontece um dia depois de Jair Bolsonaro fazer críticas à gestão da Petrobras e às sucessivas altas no preço dos combustíveis.
“Nesses dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar o imposto para ajudar a contrabalancear esses aumentos, no meu entender excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir, nem iria interferir na Petrobras, se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, disse em transmissão na quinta.
Bolsonaro afirmou que o último reajuste de preço da Petrobras foi “fora da curva”.
“Teve um aumento, no meu entender, aqui, eu vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. 10% hoje na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste do ano. A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, afirmou.
Com a ameaça de intervenção na estatal, o principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, caiu 0,64% nesta sexta, puxado pelo recuo de mais de 6% nas ações preferenciais e de 7,5% nas ações ordinárias da Petrobras.
A indicação de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras foi feita ainda em 2018, durante a transição de governo.
Castello Branco tem pós-doutorado pela Universidade de Chicago e ocupou cargos de direção no Banco Central e na mineradora Vale. Passou pelo Conselho de Administração da Petrobras e foi diretor no Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Quem assume o cargo
General da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna foi o primeiro militar a exercer o cargo de ministro da Defesa, no governo do ex-presidente Michel Temer. Em 2019 assumiu a presidência da usina binacional de Itaipu.
Ele tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Também é pós-graduado, pela Universidade de Brasília, em Projetos e Análise de Sistemas.
Durante a carreira no Exército, Silva e Luna comandou o 6º Batalhão de Engenharia de Construção (1996-1998), em Boa Vista (RR), e a 16ª Brigada de Infantaria de Selva (2002-2004), em Tefé (AM).
Em Brasília, foi diretor de patrimônio (2004-2006), chefe do gabinete do comandante do Exército (2007-2011) e chefe do Estado-Maior do Exército (2011-2014).
Também participou da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai e atuou como adido em Israel de 1999 a 2001.
Combustíveis preocupam
A disparada no preço dos combustíveis preocupa o Palácio do Planalto. Gasolina e diesel caros são considerados, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Além disso, preços altos podem significar um entrave para setores que dependem de transporte – ainda mais, em um momento em que a economia sofre para retomar o crescimento em meio à pandemia.
Na quinta, em meio às críticas e ameaças de intervenção na Petrobras, Bolsonaro anunciou que zeraria os impostos federais sobre o gás de cozinha, de modo definitivo, e sobre o diesel por dois meses a partir de 1º de março.
Passadas 24 horas do anúncio, o Ministério da Economia ainda não comentou o tema e não informou como essas renúncias serão incorporadas ao Orçamento de 2021.
Desde 2017, a Petrobras adota como política de preço dos combustíveis as cotações internacionais, repassando as oscilações do mercado internacional e do câmbio.
Na última semana, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis. O ICMS é cobrado nos estados e, pela regra atual, cada governo pode fixar sua alíquota sobre os produtos. O texto ainda não começou a tramitar.
