A Secretaria de Saúde de Rio Branco (Semsa) vai apresentar ao prefeito Tião Bocalom (Progressistas) sugestões para um possível projeto de lei que visa incentivar donos de terrenos baldios a limparem suas propriedades.
O objetivo é evitar que esses espaços se tornem ambientes de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, doença que vem preocupando as autoridades locais após surto em plena pandemia de Covid-19.
De acordo com o secretário Frank Lima, existem atualmente 24 mil terrenos abandonados na capital, muitos deles sem a devida limpeza. Para ele, a situação representa um grave problema de saúde pública.
Secretário municipal de Saúde, Frank Lima / Foto: Leandro Chaves
A ideia é criar uma política de incentivo à manutenção desses espaços com descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para quem limpá-los com frequência.
Por outro lado, o possível projeto de lei, que ainda deverá passar pela Câmara dos Vereadores, poderá permitir que a prefeitura adentre esses locais para limpá-los, mesmo sem autorização dos proprietários, caso não haja a devida manutenção.
Nesses casos, todos os gastos do poder público com a limpeza seriam incorporados ao tributo, explicou o gestor. “Quem limpa, tem desconto. Quem não limpa, a gente faz o serviço, mas vai ter de pagar a conta”, afirma.
“Com isso, a gente quer mostrar à sociedade o quão prejudiciais à saúde pública são esses milhares de terrenos baldios que estão espalhados por toda a nossa cidade”, continua Lima.
Entre o dia 1º de janeiro e 23 de fevereiro, o Acre registrou 1.683 casos de dengue. Outros 7.514 estão sob análise, 43,6% deles em Rio Branco. O número de notificações é seis vezes maior que no mesmo período do ano passado. Mais de 100 bairros da cidade têm casos em análise.
Quase 90% dos focos do mosquito são encontrados em ambientes como caixas d’água, reservatórios, lixo doméstico e terrenos baldios. No início do mês, o prefeito Tião Bocalom decretou situação de emergência na capital.
A enchente do Rio Acre aumenta ainda mais a preocupação, sobretudo após a vazante, que deixa poças d’água para trás que podem servir de ambiente para a reprodução do inseto que transmite a dengue.