O Ministério Público do Amazonas ajuizou, nesta segunda-feira (22), ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Manaus, Davida Almeida, e contra a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, por suspeitas de fraudes na vacinação contra a Covid-19 e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário. Além deles, 10 médicos suspeitos de terem participado de processo de contratação irregular também são citados.
Em nota, a Prefeitura de Manaus afirmou que “todos os atos foram realizados de forma correta e sem ilegalidade, e que eventuais desacertos serão esclarecidos na forma da lei e com total transparência”. O G1 tenta contato com os demais citados.
O Ministério Público informou que deu início às investigações depois de postagens nas redes sociais de profissionais de saúde que não trabalhavam na “linha de frente do combate ao Covid-19”, mas que receberam o imunizante entre eles, as médicas Gabrielle Kirk Maddy Lins e Isabelle Kirk Maddy Lins. As duas irmãs pediram exoneração do cargo dois dias depois de terem tomado a segunda dose da vacina. Outros cinco médicos também deixaram o cargo.
Segundo apuração do Ministério Público, Gabrielle e Isabelle foram contratadas “com o intuito apenas para que recebessem as doses do imunizante”. Além das duas médicas, outros oito profissionais teriam sido contratados de maneira irregular, pois foram contratados não para o cargo de “médicos”, mas para o de “gerente de projeto”.
O órgão de controle afirma que a contratação ocorreu sem processo seletivo, beneficiando parentes e amigos de empresários por meio de cargo em comissão, “com nítido desvio de finalidade e com remuneração superior a de outros médicos da rede municipal, causou dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública”.
“Percebe-se, portanto, a toda evidência, o beneficiamento deste grupo de pessoas, o que é reforçado justamente pelas relações ora de amizade, ora de parentesco, que lhes amealha, assim como o narrado pelas irmãs Lins na oitiva realizada, os quais trabalharam por cerca de apenas um mês, exatamente dentro do início da campanha de vacinação contra a Covid-19 e, tão logo receberam a 2ª dose, que garante a imunização, quase todos pediram exoneração do cargo”, informou o MP.
Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine o afastamento cautelar do prefeito David Almeida; da Secretária Municipal de Saúde, Shadia Fraxe e seu assessor, Djalma Coelho.
Além disso, o órgão também pede a decretação de indisponibilidade de bens dos citados para pagamento da multa civil na monta de R$ 180 mil para o primeiro requerido; R$ 135 mil para a segunda requerida; R$ 124.117,10 mil, para o terceiro requerido e R$ 80 mil reais para os demais requeridos.
A Prefeitura de Manais informou que o prefeito David Almeida instituiu, como ação de transparência, a Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização, para realizar, entre outros trabalhos, o levantamento de comportamentos inadequados de servidores.
“Cabem aos integrantes da comissão a auditoria das listas de vacinação, elaboradas pelas unidades de saúde, órgãos ou entidades vinculadas e a apuração das irregularidades cometidas por agentes públicos municipais na execução do plano de imunização, além da apuração de denúncias do não cumprimento das regras de prioridades e das fases de vacinação”, explica a nota.