Está confirmada para os dias 8 a 12 de março, a realização da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Essa é a primeira edição da campanha em 2021, criada pelo Conselho Nacional da Justiça. No Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a atividade será mantida dentro das condições propícias de trabalho em que o órgão vem atuando devido as crises simultâneas pela qual passa o Estado do Acre em decorrência da COVID-19, surto de dengue, enchentes em dez municípios e crise migratória na fronteira com o Peru.
No período de campanha, magistrados e magistradas deverão priorizar o andamento dos processos judiciais de violência doméstica, em especial de sentenças, despachos e decisões e, quando possível, a realização virtual de audiências para atender os protocolos de segurança sanitária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Atividades
No primeiro dia, por ser feriado estadual em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a atividade será aberta às 16h com a palestra “Patriarcado e Racismo: descontruindo a violência de gênero”, pela professora mestre Claudia Marques.
No restante da Semana os serviços serão focados na designação de audiências virtuais de justificação, instrução e julgamento de processos judiciais, em matéria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher bem como de prolatação de despachos e sentenças, prioridade nos processos de réus presos, medidas de proteção.
No dia 11, às 16h, haverá reunião entre a Corregedoria-Geral da Justiça, a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e os representantes do Sistema de Justiça com os juízes de Direito. Na oportunidade, a juíza de Direito Carolina Bragança, da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, apresentará tema sobre Violência de Gênero.
Para fortalecer a atividade, a presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, designou quatro juízes de Direito para auxiliarem na campanha nas comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
O programa Justiça pela Paz em Casa, iniciado em março de 2015, tem o objetivo de ampliar a efetividade e celeridade jurisdicional, concentrando esforços três vezes ao ano – em março, agosto e novembro – para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
“A campanha é um evento muito importante para a causa da violência doméstica e familiar. Para a atividade contamos com o apoio incondicional da Presidência do TJAC e da Corregedoria-Geral da Justiça”, disse a desembargadora Eva Evangelista, da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAC.
Curriculum da palestrante Cláudia Marques de Oliveira
– Mulher preta quilombola afroindígena, graduada em Normal Superior/Pedagogia pelas Faculdades Pedro Leopoldo/MG;
– Aperfeiçoamento em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – Universidade Federal de Minas Gerais;
– Mestre pelo Programa de Pós-graduação: Conhecimento e Inclusão Social em Educação pela Fae/UFMG como bolsista Ford e integrante do Programa Ações Afirmativas na UFMG;
– Professora da Educação Básica, atuante na formação continuada de professores e licenciaturas;
– Pesquisadora integrante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Acre – Neabi/Ufac;
– Professora na Universidade Federal do Acre 2018-2020.
– Sócia da ABPN – Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e Negras;
– Integrante da coordenação da Rede Mulher Ações no estado no Acre;
– Projeto “Escrevivências da Libertação” com mulheres encarceradas no Acre;
– Apoiadora da Sitoakore – Associação de Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia e da Opiac – Organização dos Professores Indígenas do Acre;
– Integrante do Projeto: Povo Warao no estado do Acre;
– Mãe, divorciada reminiscente das agruras do machismo e falhas do judiciário no contexto da separação e da luta por estudar.
