22.3 C
Rio Branco
24 setembro 2021 6:25 am

Cachorro ‘entra’ na Justiça para pedir indenização por danos morais

POR CNN BRASIL

Última atualização em 26/03/2021 15:47

Um cachorro assinou uma petição à justiça pedindo indenização por danos morais com pedido de liminar.

O caso ocorreu na Comarca de Granja, no Ceará, onde um escritório de advocacia de Brasília entrou nesta sexta-feira (26) com um pedido de indenização junto à Justiça cearense em favor do animal que assinou a Ação de Compensação.

Isto porque possui interesse e legitimidade, já que foi vítima de agressão injusta e ilegal, que lhe gerou abalo psiquico e fisico.

E mais, ele está assistido pelo seu tutor ou representante legal, João Cordeiro da Silva, conforme determina o Decreto 24.645/1934, que protege os animais. E deu a eles a capacidade de postular em juízo os direitos dos próprios, desde que sejam assistidos.

O animal em questão é um cachorro que não tem raça definida, mas chama-se Beethoven, e levou um tiro na mandíbula que atingiu também o olho direito, desferido por Francisco Jhonny dos Santos, no dia 14 deste mês, no Ceará.

O caso chegou até a polícia militar que prendeu em flagrante o autor dos disparos, e em depoimento a delegada Patrícia de Brito Mendonça, ele confessou o ocorrido, e alegou que passava de motocicleta quando teria sido atacado pelo cachorro. Mas, para a delegada, o autor dos disparos faltou com a verdade, porque não consta no inquérito nenhuma referência que tenha sido mordido.

A história chegou também à Associação Francisco de Assis, que cuida de animais na cidade, que entrou em contato com o escritório de advocacia de Brasília.

E, assim que tomaram conhecimento do caso, o advogado José da Silva Moura Neto e equipe, entraram na Vara Cível da Comarca de Granja do Tribunal de Justiça do Ceará com um pedido de indenização no valor de R$ 30 mil, por danos morais sofridos pelo animal, e mais uma liminar para que o autor do disparo não se aproxime de Beethoven, e caso o faça pague a multa de R$ 1.000,00.

Beethoven está sendo cuidado por médicos veterinários com colírio e compressas por pelo menos 15 dias, para em seguida ser reavaliado e se constatar a necessidade, ser submetido a cirurgia para retirada do olho mutilado.

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
É permitida sua reprodução total ou parcial desde que seja citada a fonte. Opiniões emitidas em artigos e comentários são de responsabilidade exclusiva dos autores.