Uma faixa na BR-364 aconselhava aos recém-chegados: “Visite Tarauacá antes que se acabe”. A mensagem foi posta ali em abril de 2019 por moradores indignados com o abandono municipal.
A cidade, segundo eles, estava tomada por buracos e lama. Eles criaram o movimento S.O.S – Tarauacá e as irmãs Luyarah Lima e Sollange Rocha, nascidas na região, fizeram uma música para tentar chamar a atenção da prefeitura.
“A bicicleta cai a corrente, a moto cai a roda, eu vi a prefeita e falei assim: que zona está a cidade”, diz a paródia.
O município, que já encontrava-se em estado de abandono, segundo os moradores ouvidos pela reportagem, teve sua situação agravada com as recentes enchentes no Acre.
Com cerca de 120 mil pessoas atingidas pelas cheias geradas após o transbordamento de rios, no sábado (20/2), Gladson Cameli (PP), governador do estado, chegou a dizer o local vive “a 3ª Guerra Mundial”.
Além das enchentes, a população enfrenta a pandemia do novo coronavírus, a dengue e uma crise migratória, simultaneamente.
Tarauacá está entre os municípios mais afetados pelas enchentes nas quais pelo menos 32 mil famílias foram atingidas, no estado.
Dessas, 4.400 ficaram desalojadas e 2.027, desabrigadas. Cheias nos rios, que causam alagamentos em diversos pontos, foram observadas na capital Rio Branco e em outros municípios como Feijó, Santa Rosa do Purus e Rodrigues Alves.
Cachorro isolado durante a enchente em Tarauacá (Foto: Reprodução)
As águas invadiram as ruas de Tarauacá, que se transformaram em rios. Os moradores tentavam salvar seus pertences, sem sucesso.
“Tinha cobra e até arraia no meio do rio que se formou na cidade. A gente estava andando dentro da água de botas com medo das cobras. Fora o medo de ser eletrocutado, pegar Covid, dengue e leptospirose. É o caos”, descreve. Ana Célia Gomes, 33 anos, que atualmente encontra-se desempregada.
Ela relata que nunca havia visto uma enchente tão grave quanto aquela. Bairros que antes não eram alagados passaram a ter cheias também. “Onde eu moro a água subiu na rua, deu no joelho. Nunca tinha chegado até aqui.
Eu estava ajudando as pessoas afetadas. Só na minha igreja 32 famílias perderam quase tudo. Em 2014, tivemos uma cheia menor do que essa. As pessoas estão traumatizadas: sem água, luz ou alimento.
Um jovem no Bairro da Praia morreu eletrocutado quando estava ajudando a suspender as coisas e escorregou. Teve de tudo, de raio caindo em cima de canoa a picada de cobra”, relata.
Enquanto enfrentava a enchente para ajudar pessoas, Ana Célia estava com dengue e antes também teve Covid-19, assim como quase todas as pessoas de sua família. “A Covid agora tomou conta de Tarauacá.
São só 15 leitos de UTI e estão todos lotados. Na terça-feira (2/2), morreu um vereador, o Sidenir, de Covid. Ontem levaram sete pessoas para Cruzeiro do Sul, que tem hospital de campanha. A gente tá tentando sobreviver no meio de tudo isso”, lamenta.
A irmã de Ana Célia, Maria do Livramento, 40 anos, usa cadeira de rodas para se locomover e teve que ser retirada com a ajuda dos filhos e vizinhos de casa, quando a água tomou conta do imóvel. Ela tem oito filhos e precisou viajar de canoa por duas horas para chegar a um lugar seguro.
Esta semana os níveis de água começaram a voltar ao normal e restaram entulho, lixo, fogões, geladeiras, sofás e vestígios da devastação nas ruas. Os problemas, que vêm de longa data, porém, estão longe de terminar.
Rayane do Carmo Silva, 17 anos, nascida e criada em Tarauacá (AC), mostra o que restou de seu material escolar. Tudo que a menina usava para estudar derreteu-se no meio da água que invadiu sua casa, há uma semana.
Os livros e cadernos estavam debaixo da cama e não houve tempo para salvar as anotações.
“O meu sonho é ser médica para cuidar da minha família e dos outros, mas como pensar no futuro no meio disso tudo?”, afirma Rayane, aluna do terceiro ano do ensino médio.
Em vídeo, ela aponta que até os tênis que usaria para ir ao colégio, quando a educação retomasse o sistema presencial, foram destruídos na enchente.
Primeiro a água cobriu a rua, depois invadiu a cozinha. À tarde já tinha ocupado a casa toda e estava na altura do joelho.
A família de Rayane, assim como centenas de outras pessoas, foi levada a um abrigo improvisado em uma escola. Ela relata a situação que viveu durante uma semana.
“Eu dividia um colchão com minha avó e minha prima. Meu tio, que está com câncer e minha avó também estavam lá. Meus primos colocaram um pano no chão e dormiam em cima mesmo. O meu avô levou uma queda no banheiro do colégio. Tomar banho era difícil porque o banheiro era todo aberto para quem quisesse ver”, relata.
A avó de Rayane, Maria da Conceição Lima da Silva, 70 anos, pegou Covi-19 e dengue. No começo desta semana, Rayane voltou para casa e agora tenta limpar os cômodos, que estão cheios de lama e ferrugem.
“Está sendo muito difícil até para a gente se alimentar. Às vezes tem peixe, que é mais barato, nem sempre tem arroz. Aí a gente come peixe com farinha. Minha família tinha coisinha pouca, mas doeu ver tudo indo embora.”
Infraestrutura
O comerciante Antônio Viana de Souza, 45 anos, que foi candidato à prefeitura nas últimas eleições, mas não venceu, denuncia que não há sequer uma unidade da Defesa Civil no município.
“Há muito investimento em verba pública oficialmente destinada para obras e a gente não vê nenhuma melhoria. Todo ano a gente vê uma enchente, porque a cidade é acometida por dois rios. Não existe plano emergencial, uma sede da Defesa Civil, os bombeiros fazem o que podem na maior dificuldade. Não existe uma planejamento. A gente compreende que a ação da natureza não dá aviso, mas tem como você se organizar para que os impactos sejam menos terríveis”, afirma.
A falta de infraestrutura nas ruas é o maior problema da cidade, segundo Antônio. No fim de 2020, ele relata que passaram camadas de asfalto em ruas da cidade, mas a cobertura já está destruída. A obra custou quase R$ 4 milhões, segundo consta no Portal da Transparência.
“Era uma camada tão fina que parece uma borra de café, tão fraca que se coloca de manhã e à tarde parece uma pintura à base de óleo diesel. Fica explícito como essas obras são feitas e o dinheiro desperdiçado. O asfalto feito há dois meses já está todo acabado, até nos lugares onde não houve inundação“, reclama.
Segundo especialistas, obras como essa, além de não resolver os problemas urbanísticos de Tarauacá, podem agravá-los.
A urbanização dos fundos de vale, a canalização dos rios, a alta densidade demográfica, escassez de áreas verdes e impermeabilização do solo aumentam os perigos das inundações e dos deslizamentos de terra, causando ondas de calor e limitação no suprimento de água doce.
“Além disso, os cientistas alertam que, continuando a elevação da temperatura global, esses eventos extremos como temporais que atingiram a região sudeste em fevereiro, serão cada vez mais comuns. Tendo em vista que o Brasil já sente esses impactos das mudanças climáticas em curso”, explica a arquiteta e urbanista Josélia Alves, conselheira federal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil representante do Acre e professora da Universidade Federal do Acre.
Alves é estudiosa do tema e recentemente lançou o livro Quando a Rua Vira Rio: vulnerabilidade socioambiental urbana, que trata das enchentes da região.
A urbanista destaca que os problemas ambientais atingem muito mais os espaços ocupados por grupos sociais com menor poder aquisitivo.
Essas famílias, explica a especialista, se apresentam frequentemente sob riscos de inundação, contaminação por doenças atreladas à deposição de lixo nos leitos e doenças de veiculação hídrica relacionadas a vazamentos de esgoto após inundações.
“Os estudos sobre a Amazônia quase sempre privilegiam a natureza, pouco se fala sobre suas cidades. A Amazônia brasileira é vista como uma floresta virgem e os problemas ambientais estão sempre relacionados com desmatamento da fronteira agrícola. É como se a questão urbana não fosse importante ou não existisse”, critica.
Ela ressalta que, no entanto, a maior parte da população está concentrada nas cidades. E nessas cidades as populações de baixa renda tendem a se concentrar em áreas ao longo dos rios, em um acentuado processo de degradação social e ambiental que tende a aumentar.
Na pesquisa sobre vulnerabilidade na Bacia Hidrográfica do Igarapé Fundo, a especialista trabalhou com o conceito de vulnerabilidade socioambiental: a associação entre os riscos naturais e os riscos decorrentes de processos agravados pela atividade humana e a ocupação desordenada do território.
As crianças e idosos sofrem desproporcionalmente, estão entre as primeiras vítimas de desastres pela sua alta dependência familiar.
“É importante que se procure viabilizar a gestão integrada dos recursos hídricos com o planejamento urbano. Isso é necessário para minimizar os impactos negativos das ações do homem no meio ambiente. Essa integração pode ser oportunizada com a adoção efetiva da bacia hidrográfica como unidade de gestão do planejamento urbano. Revitalizar rios é fundamental para que haja possibilidade de outros usos serem introduzidos, não sendo somente um meio de transporte de esgoto e lixo”, diz.
Ela lista dois tipos de medidas que costumam ser tomadas para evitar esses desastres. “Há as medidas estruturais e as não estruturais. As estruturais são aquelas que tratam da canalização, retificação, desvio do canal e bacias de amortecimento, por exemplo. Também são medidas estruturais extensivas medidas de contenção de encostas, captação de água da chuva, áreas verdes, pisos permeáveis, reuso das águas servidas”, afirma.
Já as não estruturais são ações as que abarcam os sistemas de alerta quando há perigo, planos diretores e zoneamentos, os seguros e a educação ambiental.
“Vários autores acreditam que essas medidas estruturais intensivas não tratam do problema, mas tentam minimizar os problemas através de medidas compensatórias custosas e pouco eficientes a longo prazo. Foram medidas amplamente difundidas no Brasil na década de 1970. São essas medidas que incluem, além da canalização, a construção de desvios, canais paralelos que alteram o traçado dos cursos d’água e acabam agravando o problema.”
Josélia Alves acredita que, no Brasil, não faltam planos e leis para tratar desse problema, com destaque para o código florestal revisado em 2012, que institui como áreas de preservação permanentes as áreas às margens de rios, nascentes e topos de morro.
“O simples cumprimento do código é a melhor e mais efetiva ação para prevenir os prejuízos causados pelas inundações. A questão das enchentes exige ações integradas em diversas áreas como drenagem, saneamento, habitação e mobilidade.”
Em 2007, Rio Branco (AC) foi contemplado com recursos do PAC para urbanização de assentamentos precários.
“O governo do Estado selecionou cinco áreas para investir esses recursos e que previam ações de saneamento, recuperação ambiental, tratamento das áreas de vale com recuperação urbanística e uma dessas áreas foi justamente um trecho do Igarapé Fundo, o objeto da minha pesquisa”, lembra.
“O estudo foi feito em 2011 e 2012, as obras deviam ter acabado em 2009, mas foram paralisadas e alguns trechos foram abandonados e deteriorados. Só em 2018 essa obra foi dada como concluída. A gente identificou uma incapacidade técnica e de gestão tanto por parte do governo quanto por parte das empresas contratadas. Caberia agora um estudo para avaliar em maior detalhe os efeitos e consequências dessas obras do PAC”, conclui.
Emendas
A bancada do Acre publicou informativo sobre valores destinados pelos deputados e senadores ao estado e seus municípios, no orçamento de 2019 para 2020.
Cada parlamentar dispunha de R$ 15.940.454,00 para emendas individuais, sendo que 50% teve destinação obrigatória para a área de saúde, ficando a aplicação dos 50% restantes a critério de cada um deles.
Conforme as planilhas, as emendas de bancada apresentadas pelos deputados e senadores do Acre somam R$ 230.741.684,00.
Desse valor, R$ 73.540.872,00 foram remanejados para a área de saúde e destinados a reforçar o combate ao novo coronavírus como aquisição de equipamentos, custeio e investimentos.
Pelo menos R$ 109.764.506,00 foram destinados a administrações municipais, principalmente a obras de infraestrutura.
Uma das emendas individuais é do deputado Jesus Sérgio, que destinou R$ 14.671.225,00 para a pavimentação de ruas em Tarauacá.
Também consta uma emenda coletiva no valor de R$ 16.514.183,00 para “apoio à Política Nacional de desenvolvimento urbano no município de Tarauacá”.
Segundo a ex-prefeita da cidade, Marilete Vitorino, o valor foi destinado ao estado e ainda não foi executado.
Campanha
Tarauacá é a terra natal do deputado federal que mais gastou com cota para atividade parlamentar em 2020, Jesus Sérgio, como mostrou o Metrópoles em reportagem publicada em 15 de dezembro. O pedetista totalizou R$ 523.882,68 em despesas custeadas pelos cofres públicos.
“Este ano foi atípico para muitos setores pela paralização de algumas atividades por causa da pandemia da Covid-19. Na Câmara dos Deputados, a atividade política foi na direção contrária a essa tendência: 2020 acabou exigindo muito mais atuação do parlamentar que em anos anteriores. Como sou parlamentar de primeiro mandato, eleito por um partido ainda pequeno no estado do Acre, não podia passar o ano todo de 2020 em trabalho remoto, em casa, apenas participando das sessões”, justifica Jesus Sérgio em nota enviada ao Metrópoles.
Levantamento feito pelo Metrópoles, porém, mostra que a atual prefeita, Maria Lucinéia (PDT), casada com Sérgio, usou parte desses recursos para atividades de campanha, coordenada pelo marido. Maria Lucinéia também é investigada pelo TRE-AC por denúncia de compra de votos.
Antes dela, Marilete Vitorino, sua aliada, ocupava o cargo de prefeita. Ela teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Acre (TCE/AC).
Segundo apurou o Tribunal de Contas, a gestora não apresentou os demonstrativos das obras contratadas e também faltaram todos os demonstrativos dos contratos, convênios, acordos e ajustes celebrados.
Foi determinada a devolução de R$ 425 mil, devidamente corrigidos e acrescidos de juros legais, aos cofres públicos, no prazo de 30 dias.
Vitorino também passou por um processo de cassação, mas resistiu no cargo até o fim do mandato. Também enfrentou uma denúncia por racismo, feita pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Acre (PRDC).
Segundo documentos enviados, a gestora teria afirmado, em declarações à imprensa, que um indígena estaria “espalhando o novo coronavírus no município”.
O Ministério Público do Estado Acre (MPAC) também moveu ação civil pública contra o município de Tarauacá por manter um cemitério clandestino na cidade.
“A ação civil pública relata o descaso da Prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino, ao realizar sepultamentos em um terreno baldio, sem a regulamentação exigida pela legislação, ou qualquer planejamento para assegurar a saúde da população e em total desrespeito aos mortos e seus familiares”, informou o portal AC 24 Horas.