O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) protocolou nesta quinta-feira (04) uma emenda à Medida Provisória 1027/2021, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas nas áreas indígenas do Brasil.
De acordo com a emenda do parlamentar, os profissionais de saúde exercerão protagonismo nas ações das barreiras sanitárias e todas as decisões relacionadas nesta ação deverão passar por eles. Além disso, os indígenas locais terão presença obrigatória nas barreiras sanitárias como forma de facilitar a adoção de medidas adequadas à sua cultura.
O texto da emenda do deputado Jesus Sérgio afirma ainda que o efetivo de organizações não governamentais de apoio, assistência, proteção e amparo aos povos indígenas, que mantém relação de cooperação com aldeias indígenas, bem como religiosos que assistem as aldeias, não poderão ser impedidos pelas barreiras sanitárias de entrar em Terras Indígenas, a não ser que, seguindo os protocolos e realizada a verificação, o estado de saúde do indivíduo ofereça risco de contágio aos indígenas.
“Estamos vivendo o pior momento desta pandemia. O contágio acelerou com a descoberta de novas variantes. Por isso, temos que proteger a nossa população e não deixar que esse vírus chegue nas aldeias indígenas”, ressaltou Jesus Sérgio.