25 de abril de 2024

Justiça no AC amplia canais de atendimento para casos de violência doméstica e familiar

Mais um canal de atendimento para questões relacionadas a casos de violência doméstica e familiar está disponível. No meio do mês de março, o Judiciário do Acre disponibilizou o balcão virtual de atendimento. Agora, as pessoas podem conversar com um servidor ou servidora no ambiente online, recebendo auxílio de forma similar ao balcão de atendimento presencial.

As duas unidades jurisdicionais especializadas na proteção à mulher, nas comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, estão com salas virtuais. O serviço é realizado dentro do horário do expediente, das 9h às 18h, pelos seguintes links:

Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco

Vara de Proteção à Mulher e Execução Penal da Comarca de Cruzeiro do Sul

Nas comarcas do interior, onde as ações de violência doméstica são julgadas pelas Varas Criminais, também têm links para o atendimento pelo Balcão Virtual. Basta procurar o fórum desejado nesta lista e acessar.

Na Comarca de Rio Branco, por exemplo, com a ferramenta estão sendo tiradas dúvidas, fornecidas senhas de processo e, caso seja necessário, as vítimas podem ser encaminhadas para conversar com equipe multidisciplinar, respeitando a ordem de espera.

A medida amplia os atendimentos realizadas pela Justiça, mesmo dentro das limitações de circulação, ocasionadas pelo agravamento da pandemia da COVID-19. Desde o início de março, o Estado está classificado com risco mais alto, bandeira vermelha.

Além disso, ofertar canais de atendimentos virtuais, com telefones, celulares, WhatsApp e outros meios é uma preocupação constante da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), pois, com o isolamento esse tipo de violência cresceu e as denúncias diminuíram.

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