Apesar de o governo ter anunciado que trabalhava com a expectativa de que o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial começasse ainda em março, os trâmites burocráticos envolvendo o benefício devem acabar transferindo o início dos pagamentos para abril.
À coluna, o ministério da Cidadania admitiu essa possibilidade, mas disse que ainda não é possível cravar uma data certa. Segundo a pasta, o texto da Medida Provisória (MP), que vai permitir a concessão do benefício, ainda está em elaboração e deve ser concluído até a próxima quarta-feira (17).
Ontem, a Caixa anunciou o início da atualização cadastral no Caixa Tem, aplicativo que é usado para os pagamentos. Conforme o calendário divulgado pelo banco, os usuários terão até 31 de janeiro para completarem os dados necessários.
A medida provisória detalhará os critérios de quem pode receber o benefício e também o valor. Serão quatro parcelas entre R$ 175 a R$ 375, com um valor médio de R$ 250. As diferenciações serão feitas, por exemplo, para pessoas que moram sozinhas ou mães solos.
O texto da PEC Emergencial aprovado nesta semana no Congresso liberou R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para a recriação do auxílio emergencial. A expectativa do governo é conseguir atender cerca de 46 milhões de pessoas com esse valor.
Hora do palanque
A nova rodada do auxílio foi articulada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em conjunto com as lideranças no Congresso. A ordem era evitar atritos como os da época da gestão Rodrigo Maia, em que a paternidade da medida chegou a ser disputada.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), participaram ativamente das negociações e conseguiram entregar para o governo a aprovação da medida sem grandes danos fiscais.
Passada essa fase, agora o interesse de todos é lucrar politicamente com a medida. A primeira fase da rodada do auxílio, no ano passado, foi responsável por um aumento de popularidade do presidente, principalmente na região Nordeste no país.
Pacheco já avisou que promulgará a PEC na próxima segunda-feira (15). A princípio o evento será apenas virtual, com poucos parlamentares no Plenário. O presidente Bolsonaro pode participar do ato. Mesmo com a pandemia do coronavírus em seu pior momento, o presidente tem usado da estratégia de ir pessoalmente ao Congresso para entregar propostas e demonstrar alinhamento com os parlamentares.
Se no Senado a tendência é que a cerimônia seja virtual para evitar aglomerações, no caso da assinatura da MP, Bolsonaro já mandou preparar um evento no Palácio do Planalto para anunciar oficialmente o começo dos pagamentos.