18 de abril de 2024

Auxílio emergencial começa a ser paga nesta treça; saiba detalhes

O novo auxílio emergencial começa a ser pago hoje. De acordo com o Ministério da Cidadania, 40 milhões de pessoas vão receber o benefício até o fim do mês e 2,3 milhões terão o recurso depositado ainda hoje. O auxílio, no entanto, não será suficiente para garantir a compra da cesta básica (para a alimentação de um adulto em um mês) desta vez. Por isso, na avaliação de especialistas, deve reduzir a pobreza e a fome, mas não na mesma proporção de 2020.

Neste ano, o auxílio emergencial terá quatro parcelas de, em média, R$ 250. Quem mora sozinho, no entanto, vai receber R$ 150 por mês. E as mulheres chefes de família, que, no ano passado, receberam até R$ 1,2 mil no auxílio, terão direito a R$ 375. O valor não cobre a cesta básica, que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), está variando de R$ 445,90 a R$ 639,81 nas capitais brasileiras. Em Brasília, por exemplo, custa, em média, R$ 591,44.

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Especialistas acreditam que o auxílio emergencial ajudará muitas famílias, mas não resolverá o problema da fome, que atingiu 19 milhões de brasileiros nos últimos três meses de 2020, de acordo com pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Analista de Políticas e Programas da ActionAid no Brasil, Francisco Menezes afirma que a pesquisa foi feita quando o auxílio era de R$ 300, mas que os três meses iniciais de 2021 foram piores, porque as pessoas ficaram sem a ajuda financeira.

“Agora, será retomado para um número menor de pessoas e com uma redução no valor. Não vai dar para resolver o problema da fome, porque muitas pessoas já estão em insegurança alimentar e acumularam dívidas. Pode até piorar. É preciso repensar o valor do auxílio para não deixar uma parcela considerável da população em uma situação insustentável”, alerta Menezes.

Diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Junior explica por que é inviável uma família se alimentar com R$ 250. Ele afirma que as famílias brasileiras têm, em média, quatro pessoas. Por isso, o valor do novo auxílio daria aproximadamente R$ 2 para cada um por dia. “É óbvio que é insuficiente. Não dá nem para o pão com manteiga”, ressalta. Além disso, ele frisa a alta dos alimentos, que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficaram 14,51% mais caros nos últimos 12 meses. “Os R$ 250 de hoje compram 15% a menos do que comprava o auxílio proposto pelo governo em março do ano passado”, calcula Fausto. Por essa razão, ele defende a manutenção do auxílio em R$ 600.

Fausto Augusto ainda aponta que o objetivo do auxílio é justamente suprir as famílias impactadas pela pandemia para reduzir a circulação de pessoas, e que, com esse valor, elas continuarão indo para a rua para complementar a renda. “Ninguém pensa quanto vai gastar em uma guerra. Tem que enfrentar, porque o que sobra é não existir amanhã. É esse debate que o governo não aceita”, afirma. Segundo ele, o governo precisava ter desembolsado mais recurso para o auxílio, ainda que haja as dificuldades com as contas públicas.

Mãe solteira, Nilda Lima, de 29 anos, usou o auxílio emergencial para quitar dívidas com aluguel e pôr comida na mesa no ano passado. No decorrer da pandemia, ela foi obrigada a morar na casa dos pais. Neste ano, a mãe dela a colocou como dependente, o que a impede de conseguir o auxílio agora. “O valor é muito baixo”, reclama. Neste ano, a mulher tem atuado como manicure em um salão de beleza, recebendo cerca de R$ 500 por mês. Irá se mudar com o filho nos próximos dias para uma casa cedida a ela. Nilda afirma que falta alimento em casa, e ela conta com doações para completar as refeições dela, dos pais e do filho, todos os meses.

Desigualdade

Economista e diretor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Social, Marcelo Neri afirma que o auxílio conseguirá reduzir a desigualdade no país, assim como a pobreza, mas não tanto quanto a primeira fase dos pagamentos, no ano passado. De acordo com ele, com o pagamento do auxílio a pobreza caiu de 11% em 2019 para 4,5% em 2020, na época do auge do auxílio, em agosto. Depois, quando o valor foi reduzido, o percentual foi para 8,5%, e com o fim do auxílio a estimativa é que o número tenha aumentado para 12,8% da população, entre janeiro e março deste ano, com 27 milhões de pobres no país.

“Mostra que o auxílio tem impacto sobre a pobreza, assim como teve sobre a desigualdade. Mas (a redução) não vai ser tão espetacular quanto no ano passado, do mesmo jeito que não vai ter o mesmo impacto nas contas públicas. Esse auxílio é menos generoso em termos sociais e mais cuidadoso em termos fiscais”, afirma. Para o economista, mais do que a redução do valor, o que mais impactou foi a interrupção do pagamento no início do ano. De acordo com ele, teria sido importante que o governo tivesse mantido o pagamento, ainda que isso significasse reduzir os valores mensais, para que não houvesse interrupção.

O pagamento do auxílio emergencial será feito por meio de um calendário escalonado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Por isso, chega hoje para os nascidos em janeiro, daqui a três dias para os nascidos em fevereiro e assim por diante. Como ocorreu no ano passado, o auxílio será liberado primeiro de forma digital, pelas contas sociais digitais da Caixa. A primeira parcela, por exemplo, será depositada de hoje até o dia 30, mas só poderá ser sacada em maio. Para não ter que esperar o próximo mês para usar o benefício, o cidadão deve, então, acessar o aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas e fazer compras com o auxílio.

Aumenta a pressão pelo BEm

Pressionado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, jogou para a classe política a responsabilidade pela demora na volta do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Porém, voltou a prometer uma solução “relativamente rápida” para o programa, que vem sendo cobrado por empresários brasileiros como uma forma de evitar demissões durante a segunda onda da pandemia de covid-19.

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