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6 maio, 2021 6:01 pm

Auxílio emergencial pode ser prorrogado diante uma declaração de calamidade

A pesquisa, que foi realizada ente os dias 6 e 8 de abril, aponta que a maioria dos especialistas consultados veem chances de uma nova declaração de calamidade pública no país

POR NOTÍCIAS CONCURSOS

De acordo com analistas econômicos e políticos, o auxílio emergencial 2021 pode ter mais que quatro parcelas. Essas e mais projeções estão na 25ª edição do Barômetro do Poder.

A pesquisa, que foi realizada ente os dias 6 e 8 de abril, aponta que a maioria dos especialistas consultados veem chances de uma nova declaração de calamidade pública no país, pelo motivo de que há indisponibilidade de recursos para desenvolver iniciativas que prometem amenizar os impactos da pandemia do coronavírus, bem como os contratempos relacionados ao Orçamento de 2021.

Entre os profissionais ouvidos, 77% dizem que existem chances muito grandes do auxílio ser prorrogado. Somente, 15% deles não defendem essa ideia.

Caso a probabilidade ocorra, a média da projeção aponta que os pagamentos devem ser estendidos até dezembro deste ano.

A nova edição do Barômetro do Poder ouviu 13 participantes, sendo 9 de instituições de análise de risco político e 4 analistas independentes.

O resultado do levantamento é dado sem exposição dos colaboradores, através de um acordo de sigilo.

Auxílio Emergencial em 2020

O programa foi criado em abril do ano passado, destinado a desempregados, trabalhadores informais e beneficiários de outros programas sociais no decorrer da pandemia da Covid-19.

Os primeiros pagamentos eram com valores de R$ 600 e de R$ 1.200 para mães chefes de família.

Após cinco meses nessas condições, houve uma prorrogação para mais quatro parcelas do benefício, porém, com um valor menor em relação ao anterior, de R$ 300 (R$ 600 para famílias mantidas por mulheres).

No geral, mais de 60 milhões de brasileiros foram atendidos pelo benefício com um impacto fiscal de quase R$ 300 bilhões.

Auxílio Emergencial 2021

A nova rodada do benefício pretende liberar apenas quatro parcelas. Na última semana, os primeiros

pagamentos foram liberados para os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro. As parcelas devem ser distribuídas em abril, maio, junho e julho.

Os novos valores são de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da característica familiar de cada beneficiário.

No total, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados. Segundo os documentos que estabeleceram a volta do auxílio, o valor limite para gastos com o programa é de R$ 43 bilhões, incluindo os custos operacionais.

Nova declaração de calamidade no país

O levantamento mostrou também que 46% dos entrevistados acreditam que o governo pode editar um novo decreto de estado de calamidade, em meio ao cenário pandêmico e a pressões por novas medidas compensatórias.

Apenas, 8% dos profissionais consultados veem baixa probabilidade de isso ocorrer.

No entanto, devido ao impasse orçamentário e a necessidade de aplicar novas medidas, o governo pretende enviar uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional, a fim de obter mais recursos fora do teto de gastos para desenvolver outros projetos, como o Benefício Emergencial, o Pronampe, além de custear despesas na área da Saúde.

Entretanto, por se tratar de PEC, o processo de aprovação pode ser demorado, devido as etapas de votação, bem como as possíveis alterações no texto da proposta.

Desta forma, a ideia não seria tão viável diante a urgência da situação.

Além disso, parlamentares já criticam a possível PEC do ministro da economia, Paulo Guedes, indicando a ação como “fura teto”. Esclarecendo que esta medida afastaria o principal alcance fiscal do país.

Teto de gastos ameaçado

O Barômetro do Poder também mostra que 85% dos analistas políticos consultados defendem a probabilidade de o teto de gastos ser descumprido ou flexibilizado ainda durante o governo do atual presidente, Jair Bolsonaro.

Em contrapartida, apenas 8% destes avaliam mínimas chances de isso acontecer.