Com instalação prevista para esta terça-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado tem, entre os 11 integrantes titulares, políticos experientes, ex-governadores, nomes fortes do Centrão e até um ex-ministro da Saúde.
A comissão tem o objetivo de investigar ações e omissões do governo federal na pandemia. A base aliada de Jair Bolsonaro terá minoria entre os titulares. Os 11 membros do colegiado podem ser divididos em:
dois oposicionistas declarados;
três independentes próximos à oposição;
dois nomes considerados independentes;
dois independentes próximos ao governo; e
dois governistas declarados.
Entre os ex-governadores está Omar Aziz (PSD-AM), que governou o Amazonas, de 2010 a 2014. Ele é o favorito para presidir a CPI, conforme acordo da maioria dos integrantes do colegiado.
Segundo o entendimento, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, deve assumir a vice-presidência da comissão. Se confirmado presidente, Aziz deve indicar o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL) como relator.
O Palácio do Planalto e seus aliados, no entanto, tentam impedir que Renan, visto como oposicionista, assuma a relatoria (leia mais abaixo sobre o perfil de Renan). Um juiz chegou a conceder liminar (decisão provisória) para barrar sua indicação.
Mesmo após a decisão, Aziz afirmou que, se for eleito presidente, manterá a indicação de Renan. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), diz que foi notificado da decisão judicial, mas afirmou que seria “antirregimental” da parte dele interferir no processo da CPI.
Quem é quem
Confira, abaixo, os perfis dos 11 titulares da CPI da Covid:
INDEPENDENTES
Omar Aziz (PSD-AM)
Cotado para presidir a CPI da Covid, Omar Aziz foi eleito para o Senado em 2014. Antes disso, foi governador do Amazonas, deputado estadual e vice-prefeito de Manaus. Em 2019, teve familiares presos durante operação da Polícia Federal que apurava suposta prática de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa.
O parlamentar se declara independente em relação ao governo Jair Bolsonaro. Recentemente, teceu críticas à gestão da pandemia, especialmente no que toca ao Amazonas – estado que enfrentou um colapso na saúde pública.
Em entrevista à GloboNews, disse que o Brasil não adotou barreiras sanitárias para evitar a entrada e proliferação do vírus; e não estabeleceu um protocolo para combater a doença.
Eduardo Braga (MDB-AM)
Líder do maior partido do Senado, Eduardo Braga está no segundo mandato como senador. Foi governador de Amazonas e deputado estadual por duas vezes. No governo Dilma Rousseff, foi ministro de Minas e Energia.
Apesar de, em diversas votações, apoiar propostas do governo, Braga se declara independente. Desde a crise de saúde em Manaus, entretanto, o emedebista subiu o tom contra a gestão federal durante a pandemia.
Em uma audiência no Senado em fevereiro, acusou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de mentir sobre o que levou à falta de oxigênio nos hospitais de Manaus. E acrescentou que “não foi feito tudo o que poderia ser feito” para evitar o problema de desabastecimento do insumo.
INDEPENDENTES, MAS PRÓXIMOS À OPOSIÇÃO
Renan Calheiros (MDB-AL)
Se Omar Aziz for eleito presidente, conforme acordo firmado pela maioria dos integrantes da CPI, Renan Calheiros será escolhido o relator do colegiado. Um dos principais nomes do MDB, Calheiros está em seu quarto mandato como senador. Foi deputado federal constituinte e também deputado estadual por Alagoas. Na gestão Fernando Henrique Cardoso, foi ministro da Justiça.
É pai do atual governador alagoano, Renan Filho (MDB). Próximo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Renan se declara independente em relação ao governo Bolsonaro. Entretanto, diverge do presidente nas principais pautas defendidas por ele, e as critica. Foi quatro vezes presidente do Senado e alvo de vários inquéritos da Lava Jato, a maioria deles arquivados.
Há uma semana, o presidente Jair Bolsonaro telefonou para Renan Filho, sinalizando interesse em manter um diálogo com o pai dele como relator.
Nesta segunda, ao decidir sobre uma ação impetrada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro, a Justiça Federal concedeu liminar (decisão provisória) que suspendeu a eventual escolha de Renan para relator. O senador disse que recorrerá.
Se confirmado na relatoria, caberá a Renan Calheiros, ao fim dos trabalhos, elaborar um parecer e encaminhá-lo ao Ministério Público ou à Advocacia-Geral da União com conclusões sobre possíveis infrações e com eventuais pedidos de indiciamento.
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Governador do Ceará por três vezes, Tasso Jereissati está no segundo mandato no Senado. Crítico do governo Jair Bolsonaro, Tasso é um dos principais quadros do PSDB, inclusive cotado para ser o nome tucano na eleição presidencial de 2022. Ele já presidiu o partido, que diz ser de oposição ao Palácio do Planalto.
O senador, contudo, prefere ser chamado de independente em relação ao governo. No começo do ano, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, disse que os presidentes da Câmara e do Senado não poderiam ser “submissos” ao governo Bolsonaro e acrescentou que as instituições precisam “trincar os dentes”, ser “fortes”.
Ao “Globo”, criticou a distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada pelo governo e defendeu responsabilização dos culpados pelo colapso em Manaus.
Otto Alencar (PSD-BA)
Próximo do ex-presidente Lula, o senador baiano costuma dizer que nunca conversou com o presidente Jair Bolsonaro. Apesar disso, Otto Alencar prefere ser chamado de independente no atual cenário político. Ele está no primeiro mandato como senador.
Antes disso, foi deputado estadual, vice-governador e chegou a governar a Bahia no ano de 2002. A despeito das críticas que faz à gestão Bolsonaro, o parlamentar, que é médico ortopedista, reconhece que o governo repassou grandes quantidades de recursos a estados e municípios no enfrentamento da pandemia.
Alencar lembra que, enquanto houve falta de insumos em alguns estados; outros não enfrentaram os mesmos problemas, o que indicaria falhas por parte de governadores e secretários de saúde.
OPOSIÇÃO
Humberto Costa (PT-PE)
Médico de formação, Humberto Costa foi ministro da Saúde no primeiro mandato do ex-presidente Lula. No Senado, é um dos principais críticos da condução da pandemia pelo governo Jair Bolsonaro.
Para Humberto Costa, a CPI precisa investigar a recomendação, por parte do governo, de remédios ineficazes contra a Covid-19. Ele também classifica como “barbáries” atitudes tomadas por Bolsonaro desde o início da pandemia.
O petista, que já foi deputado estadual e federal por Pernambuco, está no segundo mandato como senador.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues é o autor do pedido de criação da CPI da Covid-19.
Adversário de Bolsonaro desde os temos em que era deputado federal pelo PSOL, Randolfe chegou a ser ofendido pelo presidente da República em gravação revelada por Jorge Kajuru (Podemos-GO). Nos áudios, Bolsonaro também ameaça agredir fisicamente o senador por Amapá.
Assim como Humberto Costa, Randolfe é uma das principais vozes contrárias ao governo no Congresso. O parlamentar da Rede, que está no segundo mandato no Senado, deve ser eleito o vice-presidente da CPI.
INDEPENDENTES, MAS PRÓXIMOS AO GOVERNO
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Em seu primeiro mandato como senador, Eduardo Girão tem acompanhado o governo na maioria das pautas defendidas por Jair Bolsonaro. Entre as exceções, estão as propostas de flexibilização das regras para posse e porte de armas.
O parlamentar é contrário aos decretos presidenciais sobre o tema. Por outro lado, Girão, assim como Bolsonaro, é defensor de medicamentos ineficazes contra o coronavírus. Ele também quer a investigação de governadores e prefeitos pela comissão, o que é vedado pelo regimento do Senado.
Para evitar que Omar Aziz e Renan Calheiros assumam as principais funções na CPI, o senador do Podemos lançou sua candidatura à presidência do colegiado. Antes de chegar ao Senado, foi presidente do time de futebol Fortaleza Esporte Clube.
Marcos Rogério (DEM-RO)
Está no primeiro mandato como senador. Antes disso, foi deputado federal pelo estado de Rondônia. Próximo ao presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar chegou a participar de viagens oficiais com o chefe do Executivo.
Marcos Rogério, que é líder do DEM no Senado, contudo, prefere ser identificado como independente. Assim como Girão, defende a investigação da conduta de governadores na CPI da Covid.
GOVERNISTAS
Ciro Nogueira (PP-PI)
Presidente do PP e um dos líderes do Centrão no Congresso, Ciro Nogueira se aproximou de Jair Bolsonaro nos últimos anos. Nas eleições de 2018, contudo, apoiou o petista Wellington Dias para o governo estadual.
Após se alinhar a Bolsonaro, rompeu com Dias e, agora, diz ser pré-candidato ao governo piauiense. Foi contrário à criação da CPI da Covid e sustenta que o colegiado poderá servir de palanque eleitoral para 2022.
Reconhece que houve erros na gestão da pandemia, mas é defensor das ações do presidente Jair Bolsonaro e quer a investigação dos repasses federais a governadores e prefeitos. Foi deputado federal por quatro mandatos e está no segundo como senador.
Jorginho Mello (PL-SC)
Vice-líder do governo no Congresso, Jorginho Mello foi deputado federal e está no primeiro mandato como senador. O senador por Santa Catarina é filiado ao PL, partido do Centrão, que integra a base do governo no Legislativo.
Acompanhou Jair Bolsonaro em visitas ao estado catarinense e é crítico de medidas restritivas como forma de enfrentamento à pandemia. Já defendeu o ineficaz tratamento precoce contra o coronavírus e a campanha de vacinação realizada pelo governo federal.