Fiel aos princípios negacionistas do presidente Jair Bolsonaro, que não reconhece as recomendações da ciência e mesmo da OMS (Organização Mundial de Saúde) de uso de máscaras e de distanciamento social para o combate da Covid-19, o prefeito de Rio Branco, Tião Boclaom (Progressistas), com sua teimosia, estaria colocando em risco à saúde de assistentes sociais e outros técnicos em relação à doença. Bocalom vem sendo acusado de obrigar técnicos a visitarem residências nas periferias da Capital mesmo no auge da pandemia e em total desobediência ao decreto governamental que proíbe visitas e aglomerações.
A vice-prefeita Marfisa Galvão, responsável pela secretária da qual os assistentes sociais e outros técnicos autores das denúncias são servidores, se pronunciou sobre o assunto e negou que eles sejam obrigados a fazerem as visitas. Os servidores fizeram a denúncia sob o compromisso de não serem identificados por temerem represálias por parte da Prefeitura, como, por exemplo, a rescisão de seus contratos, já que são contratados a partir de um concurso simplificado ainda na administração da prefeita Socorro Neri. Além das visitas, os servidores também estariam sendo obrigados a entregar cestas básicas nas casas.
Os servidores trabalham para o Programa “Criança Feliz”, financiado com recursos do Ministério da Família e dos Direitos Humanos, que na Prefeitura de Rio Branco é executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), pela qual a vice-prefeita Marfisa Galvão responde como secretaria. O Programa “Criança Feliz” consiste no acompanhamento, em visita periódicas, às residências onde haja criança de 0 a 6 anos de idade. O Programa é executado em Rio Branco desde 2017 e tem como um de seus pilares, as visitas domiciliares para repassar orientações aos cuidadores sobre atividades que estimulem as crianças e fortaleçam os vínculos familiares. Esse acompanhamento é feito pela equipes dos centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em todas as regionais da cidade.
Entre os objetivos do programa está a promoção do desenvolvimento humano da criança a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância, além de apoiar gestantes e familiares na preparação para o nascimento dos bebês e nos cuidados perinatais. Isso colabora – diz as diretrizes do Programa – no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade.
Mesmo que tenha objetivos tão nobres, em plena pandemia, com o Estado em bandeira vermelha por causa da Covid, as atividades do programa se tornaram perigosas para os técnicos e para as pessoas atendidas. Além de desrespeitar a orientação de distanciamento social, com os Cras estarem funcionando normalmente, “estão obrigando os funcionários a fazerem visitas nas casas das pessoas, principalmente porque o Projeto Criança Feliz não é serviço essencial”, disseram os denunciantes em mensagem à reportagem do ContilNet. “Isso coloca em risco a saúde dos agentes e das famílias, pois o agente visita várias casas por dia, saindo de uma e entrando em outra, sem intervalos nem para tomar um banho. Nisso estão sendo quebrados todos os protocolos de segurança da Covid”, acrescenta a denúncia. Os servidores pedem fiscalização por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Marfisa diz que servidores foram “convidados” e não obrigados Instada a falar sobre o assunto pela reportagem, a diretoria de comunicação da Prefeitura acionou a vice-prefeita e secretária municipal Marfisa Galvão, que emitiu nota de esclarecimento sobre o assunto. “A denúncia feita em ação a existência de obrigatoriedade de servidores terceirizados entre outros, desta Secretaria ir realizar entrega de cestas básicas em domicilio oferecendo riscos de contágio e transmissão do Covid 19, não procede”, disse a secretária no primeiro trecho da nota. “Que nas eventuais entregas de Cestas Básicas, realizada às famílias carentes de Rio Branco, são feitas sob cumprimento de todos os protocolos sanitários conforme orientações”, acrescentou.
Já em relação aos servidores do Programa Criança Feliz, de acordo com a vice-prefeita, “os mesmos foram CONVIDADOS a colaborar com esta ação, sendo que não atenderam o convite do CRAS de referência da regional”. “A SASDH respeita a posição negativa dos servidores em relação ao convite, mesmo sabendo que essa é uma atividade essencial e que faz parte das atribuições de todos os servidores que compõe a Assistência Social do Município quando no atendimento das famílias carentes atendidas pela assistência social”, disse.
Marfisa Galvão disse ainda reiterar as ações excepcionais são realizadas de maneira conjunta deixando os servidores a vontade para colaborar, embora sabendo que é de responsabilidade de todos, “em especial nesse momento de calamidade pública pela qual estamos passamos, pois, precisamos mais do que nunca da colaboração, do esforço, da voluntariedade e da solidariedade humana de toda sociedade”.
