A regularização fundiária é uma solução imediata para grande parcela da população que vive em situação de vulnerabilidade social. Ter o título de sua propriedade é uma verdadeira conquista para quem mais precisa.
Vanusa Amorim, 46, moradora do Conjunto Esperança III, em Rio Branco, estava em busca da regularização de sua propriedade há alguns anos. Junto com ela, moram dois familiares e agora ela sente que a sua propriedade tem mais valor.
“Estou feliz por essa conquista e por abrir as portas da minha casa em um momento tão difícil que estamos vivendo, com a pandemia. Estou muito satisfeita em ver o trabalho e o cuidado do governo do Estado na entrega desses títulos”, destacou.
O governo do Estado, por meio do Gabinete da Primeira-Dama e do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), realizou nesta segunda-feira, 12, a entrega de 27 títulos de regularização fundiária no Conjunto Esperança III, em Rio Branco.
Devido à situação sanitária em decorrência da Covid-19, o evento foi realizado na casa da moradora do bairro, Vanusa Amorim, onde foram entregues dois títulos, e na Praça da Mangueira, também localizada naquele conjunto, onde foram entregues 25 títulos, seguindo os protocolos sanitários.
A primeira-dama do Estado, Ana Paula Cameli, participou do evento fazendo a entrega simbólica do título definitivo de propriedade à Vanusa Amorim. “A regularização fundiária significa segurança jurídica, acesso ao crédito, e estou muito feliz em participar desta entrega e ver a satisfação dos moradores que estão recebendo esse direito garantido”, afirmou.
A entrega de títulos de propriedade irá permitir que as famílias beneficiadas possam ser incluídas em programas de acesso a créditos para melhoramento de moradias, permitirá ao município regularizar a arrecadação do IPTU, bem como dará maior segurança na gestão ambiental urbana, uma vez que se terá, de forma segura, a identificação do titular de direito dos lotes, para responsabilização social e ambiental.
“Estamos com 1.040 títulos que serão entregues ainda este mês, beneficiando 21 bairros de Rio Branco, e todos esses títulos estão com suas matrículas registradas em cartório, onde o beneficiário é de fato agora dono de sua terra, sendo concedido pelo governo a custo zero”, salientou o diretor-presidente do Iteracre, Alirio Wanderley Neto.
Emocionado, Ted Riva Gomes Machado, de 49 anos, disse que está muito feliz e que os moradores aguardam essa benfeitoria há mais de 34 anos. “Estou muito grato por essa ação do governo do Estado, por ter a garantia, a confiança em saber que agora eu sou dono da casa onde hoje eu resido”, declarou.
