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12 abril, 2021 5:18 pm

Fux marca para quarta-feira definição do STF sobre liberação de cultos durante a pandemia

POR ANDREA SADI, G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luz Fux, definiu que o plenário julgará na quarta-feira (7) uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19.

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O tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

Conforme o blog já havia noticiado, Mendes avisou a interlocutores que iria indeferir nesta segunda-feira (5) um pedido do PSD para liberar cultos em São Paulo, e que vai levar o caso ao plenário (leia mais aqui).

No sábado (3), o ministro Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.