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7 maio, 2021 9:02 am

Gladson isenta de ICMS as importações e operações com vacinas no Acre

Gladson já assinou o contrato da compra do imunizante que tem 97% de eficácia, de acordo com estudos

POR EVERTON DAMASCENO, DO CONTILNET

Foi sancionada pelo Governo do Estado, na manhã desta terça-feira (20), em edição do Diário Oficial (DOE), o decreto que isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as importações e operações com vacinas e insumos destinados à sua fabricação para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do coronavírus (SARS-CoV-2).

A ação é fruto de um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e encaminhado para o Executivo.

A decisão impacta significativamente a compra das 700 mil doses da vacina russa Sputinik V, que deve chegar ao Estado após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitánia (Anvisa).

Gladson já assinou o contrato da compra do imunizante que tem 97% de eficácia, de acordo com estudos.