O governo autorizou o reajuste dos preços de medicamentos a partir desta quinta-feira (1). Os remédios terão aumento de até 10,08%, segundo anunciou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
A resolução aprovada pelo Conselho de Ministros da Câmara estabelece três porcentuais máximos, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos e perfil de concorrência da substância: 10,08% (nível 1); 8,44% (nível 2); 6,79% (nível 3).
Os reajustes já podem ser aplicados pelas farmacêuticas, mas cabe às empresas definirem os novos preços.
Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor.
No último dia 15, a CMED já tinha definido em 4,88% o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores, denominado Fator Y, que é um dos itens que entram no cálculo do índice de ajuste dos preços de medicamentos.
Por meio do CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente — estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.
Reajuste maior que o de 2020
No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um acordo com a indústria farmacêutica para que o reajuste anual de todos os remédios fosse adiado por 60 dias, por conta da crise provocada pela pandemia de coronavírus.
Em junho, a CMED autorizou um aumento nos preços de remédios de até 5,21%.