Relatório produzido pela ONU (Organizações das Nações Unidas) e publicado no mês passado reconhece que os verdadeiros guardiões das florestas no mundo são os povos indígenas. O relatório toma por base os índices de desmatamento na América Latina e no Caribe, regiões onde é forte a presença dos índios. Ali as taxas de derrubadas e queimadas das florestas são significativamente mais baixas.
O relatório credita o fato à presença das comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos e aponta que, por isso, é necessário melhorar a segurança da posse desses territórios como forma eficiente e econômica de reduzir as emissões de carbono.
O relatório é uma das principais conclusões do novo estudo “Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e a Governança Florestal”, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC). Com base em uma revisão de mais de 300 estudos publicados nas últimas duas décadas, o documento revela, pela primeira vez, até que ponto a ciência tem mostrado que os povos indígenas e comunidades tradicionais em geral têm sido melhores guardiões de suas florestas em comparação com os responsáveis pelas demais florestas da região.
A pesquisa também sugere que este papel protetor está cada vez mais em risco, à medida que a Amazônia se aproxima de um ponto de inflexão, o que pode ter impactos preocupantes nas chuvas e na temperatura e, eventualmente, na produção de alimentos e no clima global.
“Os povos indígenas e comunidades tradicionais, e as florestas em seus territórios, desempenham um papel vital na ação climática global e regional e na luta contra a pobreza, a fome e a desnutrição. Seus territórios contêm cerca de um terço de todo o carbono armazenado nas florestas da América Latina e do Caribe e 14% do carbono armazenado nas florestas tropicais do mundo”, disse o representante regional da FAO, Julio Berdegué.
Os melhores resultados foram observados nos territórios de povos indígenas com títulos legais coletivos reconhecidos: entre 2000 e 2012. As taxas de desmatamento nesses territórios na Amazônia boliviana, brasileira e colombiana foram apenas da metade a um terço das de outras florestas com características ecológicas semelhantes.
O relatório convida governos, financiadores climáticos, o setor privado e a sociedade civil a investirem em iniciativas que fortaleçam o papel dos povos indígenas e comunidades tradicionais na governança florestal, reforcem os direitos territoriais comunais, compensem as comunidades indígenas e tradicionais pelos serviços ambientais que prestam e que facilitem o manejo florestal comunitário.
O documento afirma a importância de revitalizar culturas e conhecimentos tradicionais, fortalecendo a governança territorial e apoiando organizações de povos indígenas e tradicionais, reconhecendo o papel fundamental da juventude indígena e das mulheres indígenas.
De acordo com um dos estudos analisados no relatório da FAO/FILAC, a taxa de desmatamento dentro das florestas indígenas onde a propriedade da terra foi assegurada é 2,8 vezes menor do que fora dessas áreas na Bolívia, 2,5 vezes menor no Brasil e 2 vezes menor na Colômbia.
Os territórios coletivos titulados evitaram entre 42,8 e 59,7 milhões de toneladas métricas (MtC) de emissões de CO2 a cada ano nesses três países; essas emissões combinadas são equivalentes a tirar de circulação entre 9 e 12,6 milhões de veículos durante um ano.
Isso significa que dos 404 milhões de hectares ocupados por povos indígenas, os governos reconheceram formalmente seus direitos de propriedade coletiva ou de usufruto sobre cerca de 269 milhões de hectares. Embora o impacto de garantir a segurança da posse seja grande, o custo é muito baixo: são necessários apenas 6 dólares para titular um hectare de terra na Colômbia e 45 dólares na Bolívia, aponta o relatório.
O documento afirma que o custo de titulação de terras indígenas é de 5 a 42 vezes menor do que o custo médio de evitar o CO2 por meio da captura e armazenamento de carbono fóssil, tanto para usinas a carvão como a gás. “Quase metade (45%) das florestas intactas da bacia amazônica é encontrada em territórios indígenas”, diz e Myrna Cunningham, uma das pesquisadoras. “A evidência de seu papel vital na proteção da floresta é cristalina: enquanto a área de floresta intacta diminuiu apenas 4,9% entre 2000 e 2016 nas áreas indígenas da região, nas áreas não indígenas diminuiu 11,2%. Isso deixa claro porque sua voz e visão devem ser levadas em consideração em todas as iniciativas e estruturas globais relacionadas às mudanças climáticas, biodiversidade e silvicultura, entre muitos outros temas”.
Enquanto os territórios indígenas na bacia amazônica perderam menos de 0,3% do carbono em suas florestas entre 2003 e 2016, as áreas protegidas não indígenas perderam 0,6% e outras áreas que não eram territórios indígenas ou áreas protegidas perderam 3,6%. Como resultado, apesar de os territórios indígenas cobrirem 28% da bacia amazônica, eles geraram apenas 2,6% das emissões brutas de carbono da região.