A jornalista Silvania Pinheiro deixará a Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM) na próxima semana. A decisão foi tomada conjuntamente com o governador Gladson Cameli, que tem na profissional também função de assessora para várias funções desde que disputou o primeiro mandato de deputado federal, em 2006.
No diálogo entre ambos, o governador decidiu que Silvania ocupará uma função para auxiliá-lo em várias ações do governo.
Há dois anos e três meses ocupando a pasta de secretária de Comunicação, Silvania Pinheiro, que por quase dez anos foi Editora-Chefe de jornais acreanos e assessora Cameli há 15 anos, pretende se dedicar, também, a um projeto de Doutorado na área de Letras: Linguagem e Identidade, o qual já obtém o título de mestre pela UFAC.
A jornalista disse à reportagem que estará com Gladson Cameli em todos os momentos, e que não há planos de deixar o governo, sendo ela grata ao governador por todas as oportunidades e amizade que ele confiou a ela até os dias de hoje.
“Estarei ao lado dele como sempre estive, sempre grata por toda confiança e oportunidades de trabalhar com um líder que respeita o diálogo e a liberdade de expressão. Esse é o maior legado do governador Gladson para mim no jornalismo acreano. Todo meu agradecimento e carinho a esta equipe guerreira do sistema público de comunicação e aos colegas da imprensa acreana, sem aos quais, abaixo de Deus, eu não teria conseguido cumprir esta missão”, disse Silvania.
Atuando com toda equipe da Agência de Notícias e das Rádios Difusora e Aldeia durante a pandemia do coronavírus como canal oficial de informação, Pinheiro destaca o trabalho incansável de repórteres, fotógrafos, cinegrafistas, designer´s, sociais mídias, radialistas, sonoplastas, entre os demais da área jornalística e todo corpo administrativo.
Ela lembra ainda a atuação da SECOM em parceria com a Secretaria de Estado de Educação para realização do programa Escola em Casa, que conta com a dedicação de todos os profissionais do sistema de rádio acreano, levando conhecimento à milhares de crianças, jovens e adultos durante a crise do coronavírus.
Busca pela recuperação do sistema público de comunicação
Desde que assumiu a SECOM, em 2019, Silvania fez um relatório do sistema público de comunicação detalhando a situação de todas as unidades de rádio do estado e da Agência de Notícias, sendo entregues cópias para o gabinete do governador, bancada federal, ao líder do governo na Aleac e ao Ministério Público Estadual (MPE).
Ela esteve em Brasília em busca de recursos para recuperação do setor, e obteve apoio para captação de recursos através de emendas parlamentares da Lei Orçamentária Anual (LOA/2020) do deputado federal Allan Rick, que destinou para unidade de Sena Madureira uma emenda no valor de R$ 410.000,00 para aquisição de equipamentos para rádio AM e FM. O processo foi enviado à Secretaria de Estado de Licitações (SELIC) e está na iminência de publicação no Diário Oficial.
A senadora Mailza Gomes também está apoiando o sistema com uma emenda no valor de R$ 600.000,00 para aquisição de equipamentos para Rádio Difusora Acreana. O processo também está na iminência de publicação no Diário Oficial.
Há alguns meses, a secretária esteve com o deputado estadual José Bestene entregando notebooks para servidores da Secretaria, sendo os equipamentos frutos de emenda parlamentar de Bestene. O recurso garantiu a adesão de uma Ata de Registro de Preço do Poder Judiciário para a aquisição dos equipamentos.
Na LOA 2021, há emendas destinadas pelo deputado Federal Alan Rick, no valor de R$ 270.000,00 para reforma da cobertura de três estúdios e cercamento do terreno do transmissor da rádio Difusora Acreana. O plano de trabalho está em pausa, aguardando a definição do orçamento geral da União.
A SECOM conta, ainda, com uma emenda do deputado estadual Marcos Cavalcante no valor de R$ 40.000,00 para aquisição de equipamentos para a rádio AM de Feijó. O deputado estadual Cadmiel Bonfim destinou R$ 50.000,00 para aquisição de equipamentos para a rádio AM de Feijó. O deputado estadual Antônio Pedro destinou R$ 20.000,00 para aquisição de equipamentos para a rádio AM e FM de Xapuri.O processo licitatório para enviar para a SELIC está sendo elaborado pela SECOM, que atualmente levanta cotações de preços aos fornecedores.
Equipamentos para o Sistema Público de Comunicação
Uma das suas primeiras ações de Silvania à frente da SECOM foi atuar junto aos coordenadores para reforma das sedes das rádios do interior do estado, proporcionando um ambiente humanizado para servidores e visitantes. Em seguida, a aquisição de um transmissor de 10kw para Rádio Difusora Acreana em Rio Branco.
Nos últimos meses, a gestora dedicou-se a renovar as licenças e a regularizar as outorgas de todas as unidades das rádios e Difusora e Aldeia na capital e interior do estado, garantindo o pleno funcionamento técnico e cumprimento das exigências jurídicas de cada emissora acreana.
Tão logo a atual gestão foi informada do vencimento das licenças de funcionamento, ou uso de radiofrequência, foram abertos os devidos processos de renovações de todas as rádios, faltando ser finalizado somente o processo da rádio Difusora AM de Xapuri.
“O transmissor é um dos equipamentos essenciais para o funcionamento de uma unidade de rádio. Os transmissores das rádios do Sistema Público de Comunicação estavam na iminência de colapsar, pois todas as rádios possuíam transmissores obsoletos, sem a fabricação de peças de reposição, sendo necessário reutilizar componentes eletrônicos retirados de equipamentos danificados de oficinas eletrônicas. As interrupções de funcionamentos eram constantes, requerendo o deslocamento de equipes técnicas, requerendo alto custo para que os técnicos deixassem a rádio operante novamente”, disse a jornalista.
Foram realizados esforços para a substituição dos transmissores das rádios, uma vez que eram os equipamentos em situação mais crítica da lista de emergência. Foram substituídos os transmissores analógicos por tecnologia digital os das rádios Difusora em Rio Branco; Difusora de Sena Madureira; Difusora de Tarauacá. Encontra-se em fase de elaboração de processo licitatório a aquisição de um transmissor FM para a rádio Aldeia de Rio Branco e Rádio Difusora de Feijó.
Também está em fase licitatória, com pregão marcado para acontecer dia 05 de maio de 2021, a aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Diretoria de Publicidade e Mídias Sociais da Agência de Notícias do Acre como câmeras fotográficas, filmadoras, computadores para ilha de edição, entre outros, dando dinamismo e qualidade na elaboração de materiais de criação e arte das redes sociais da Agência de Notícias do Acre, além de atender as demandas de todos os órgãos do Governo do Estado.
Uma das primeiras ações de Silvania Pinheiro na SECOM foi realizar uma nova licitação para agência de publicidade do governo do estado visando reduzir custos contratuais que antes era de R$ 12,5 milhões para R$ R$ 5.950,00 milhões.
Com a nova licitação, a SECOM também desvinculou o contrato de publicidade da veiculação de atos oficiais do governo do estado, fazendo cumprir, assim, o que determina a Lei de Licitações com a realização de processos licitatórios específicos para cada objeto.
Parceria com a EBC para capacitação técnica de servidores efetivos das rádios
A secretária de Comunicação, Silvania Pinheiro, assinou este ano junto à Empresa Brasil de Comunicação – EBC, o EBC/DIGER/CONTRATO/N° 3004/2021, parceria cujo objetivo é inserir a Fundação Aldeia de Comunicação na Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio, com vistas à transmissão de forma simultâneas de programação e conteúdo.
Foi assinado junto à Empresa Brasil de Comunicação – EBC, Termo de Cooperação Técnica com objetivo de realizar capacitação técnica para os funcionários do quadro efeito das unidades de rádio do Sistema Público de Comunicação.
Este ano, foi proposta a inserção da Secretaria de Estado de Comunicação como sub executora no Programa REM/KFW, sendo aprovada pelo Comitê Gestor e pela CEVA. A tratativa está aguardando a não objeção do Banco Mundial para a efetivação.