Ele é conhecido como um político que não foge ao debate. Nem tampouco de perguntas de jornalistas. Do senador Márcio Bittar, relator geral do Orçamento de 2021 recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, cuja peça está sob fogo cruzado da oposição e até de setores governistas, como o Ministério da Economia, pode se gostar ou não – mas jamais apontá-lo como um homem capaz de fugir de questionamentos políticos ou ideológicos.
Ao que tudo indica, talhado para a política, o parlamentar, na entrevista a seguir, fala sobre os mais diversos assuntos: sobre sua participação na elaboração da peça orçamentária, nos cortes e remanejamentos de verbas, a participação do MDB no governo local, a reeleição do governador Gladson Cameli e do presidente Bolsonaro. Bittar admite ainda a possibilidade de vir a ser Ministro de Estado e também fala sobre um assunto controverso de sua vida pessoal: a separação da esposa, dona Márcia Bittar, com a qual foi casado por 32 anos e com quem teve três filhos.
“Ela foi o grande amor da minha vida”, disse numa entrevista em que, mais uma vez, não fugiu de perguntas. É a primeira entrevista do senador após a aprovação da polêmica peça do Orçamento para 2021. A seguir, os principais trechos:
Senador Marcio Bittar é conhecido por não fugir de debates/Foto: Ascom
ContilNet– Pelo noticiário, principalmente o daqui do Acre, nesta questão da votação do Orçamento, o senhor teria saído do céu para o inferno em questão de dias. De repente, o poderoso relator da peça orçamentária deixou de sê-lo porque o texto aprovado seria inexequível. O que aconteceu?
Márcio Bittar – Primeiro, não acha nada anormal o que está acontecendo. É coisa da disputa, da política. Faz parte do mundo da política e do mundo dos homens. Por isso, não acho nada anormal do que vem acontecendo. O desafio colocado em meus ombros desde o ano passado, foi o mesmo, a PEC Emergencial e o Orçamento. A PEC Emergencial e Orçamento somados tinham basicamente três desafios. De um lado, aprovar e dar base para legal para que o presidente da República reeditasse o auxílio emergencial já a partir de janeiro. Por isso, era importante que a gente tivesse votado tudo no final do ano passado, o que, infelizmente, não conseguimos. O objetivo então passou para este ano, que era aprovar a PEC Emergencial com o rigor fiscal. Isso aconteceu. Na peça orçamentária, o desafio era manter recursos para a Saúde, com R$ 24 bilhões para comprar vacina contra o Covid e também manter dinheiro para pesquisas por vacinas brasileiras, e já há pelo menos uma em análise pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a peça que chegou em minhas mãos, nós conseguimos acrescentar mais R$ 10 bilhões para a Saúde. O objetivo foi alcançado. E o outro desafio era manter a máquina pública funcionando. Não há divergência em você querer que o Estado funcione com uma política econômica liberal. Numa época de guerra ou de pandemia, o Estado é fundamental. Os ministérios de Infraestrutura e MDR (Ministério de Desenvolvimento Regional) e Agricultura, vieram com um orçamento que paralisaria os serviços. Vamos lembrar que obras tocadas pelo Estado no Norte, Nordeste ou Centro-Oeste – ou seja, nas regiões mais pobres do Brasil, não significam apenas o conforto que a obra traz – seja uma barragem, uma estrada, um entorno. Esta obra traz conforto mas, ao mesmo tempo, ela gera emprego. Se o Estado brasileiro paralisar determinadas obras nas regiões mais pobres do Brasil, significa que ele estaria mandando para casa milhões de brasileiros que vão aumentar os números do desemprego. Então, esses eram os desafios desde sempre que estavam em meus ombros. A única novidade é que, depois de aprovado o Orçamento, a equipe econômica (do Ministério da Economia) se manifestou com surpresa em relação a alguns cortes que foram feitas. Aí quem ficou surpreso fui eu, porque nada foi feito que não tenha tido o acompanhamento do Ministério da Economia, em qualquer valor retirado. Mas é o mundo dos homens. Quando surgiu essa polêmica de R4 30 bilhões, eu estava arrumando R$ 10 bilhões de R$ 12 bilhões que havia prometido ao presidente Bolsonaro. Mas, na última quarta-feira, eu disse: bom, se o problema é este, está aqui os R$ 10 bilhões que eu estava arrumando para o Executivo, a pedido do próprio Executivo, façam com ele o que vocês quiserem. Para mim, particularmente, o assunto está encerrado. Daqui para frente, o problema é deles, do presidente da República, com o Ministério da Economia com o Congresso Nacional. Repito: tudo o que foi feito foi feito por demandas do Executivo com o Legislativo, com o presidente da Câmara, presidente do Senado, com o presidente da República. Não fiz nada fora disso. E concluo repetindo: isso faz parte da política, do mundo dos homens.
ContilNet– O senhor então acha que acertou em que no Orçamento? E onde estaria o principal erro apontado por seus críticos?
Marcio Bittar- Qualquer pessoa que olhar para o Orçamento, em qualquer ano, vai ver, na sua ótica, defeitos e qualidades. Vale lembrar que eu sou, ainda, relator da lei, uma das mais importantes do país, que é o Orçamento mais apertado dos últimos 30 anos e com o menor tempo para elaborar o relatório. A Comissão teria que ter tido um ano para funcionar e, no entanto, teve que aprovar em 60 dias. Então, foi o pior Orçamento dos últimos 30 anos, a menor coberta dos últimos 30 anos e no menor espaço de tempo possível. Eu não tive nem a Comissão funcionando como eu gostaria e tive que atuar de forma muito solo – tive, isso sim, muita ajuda da Flávia [deputada federal Flávia Arruda (DEM-DF), que se tornou ministra-chefe da Secretaria de Governo do presidente Bolsonaro), que virou presidente da Comissão e teve apenas 60 dias para trabalhar. Para mim, eu acho que fiz o que era possível. Nós garantimos os recursos para a Saúde. Como eu disse, nós aumentamos em R$ 10 bilhões da peça que chegou para a que foi aprovada pelo Congresso Nacional. Aumentamos os recursos para a Educação, da peça que chegou em minhas mãos para a peça que foi aprovada. Garantimos o recurso para a Embrapa, que é uma estatal estratégica para o país; aumentamos também os recursos para a Sudam em relação à peça que chegou em minhas mãos, que é fundamental para a Amazônia. Colocamos recursos também para fiscalização do Ibama, que nem tinha, e colocamos também um pouco de recursos para o Ministério do Meio Ambiente para ações na área urbana, e conseguimos aumentar, para a área de Segurança Pública, nos ministérios da Defesa e da Justiça, R$ 300 milhões para garantir ações na região Amazônia, tanto no combate às derrubadas ilegais como também ao crime organizado, numa região importantíssima por onde entra cocaína que vai se esparramar pelo país inteiro. Conseguimos manter também programas fundamentais, como o da Cidadania, colocando R$ 200 milhões lá dentro, para a manutenção de programas de apoio a dependentes químicos, o que envolve mais de 50 mil famílias no Brasil. Mantivemos o dinheiro para estudo da vacina, com R$ 200 e poucos milhões que o Ministério da Ciência e Tecnologia precisava. Acho que conseguimos avançar em algumas obras e tínhamos conseguindo recursos para que obras fundamentais tocadas pelo Estado brasileiro não parem. Então, dentro daquilo que a realidade nos impõe, nós conseguimos fazer o que é possível, que não é nunca aquilo que idealizamos.
ContilNet– O senhor se considera traído – ou abandonado, para um termo mais brando, pela equipe ou pelo próprio ministro Paulo Guedes?
Marcio Bittar- Essas palavras traído ou abandonado são muito fortes e ficam mais, eu imagino, para quem não conhece o jogo. Eu já conheço o jogo e para mim não é surpresa. O que posso afirmar, categoricamente, é que nada é novidade. O que me surpreendeu, e isso eu posso dizer, é a equipe econômica [do ministro Paulo Guedes e do governo] agir como se tudo fosse uma novidade. Tanto o valor como de onde iria ser tirado era sabido por todo mundo. Não fui eu que calculou esse valor e nem de onde iria sair. Talvez, o único corte que tenha uma coisa mais minha mesmo foi a decisão de cortar [o orçamento] do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mas é praticamente consenso hoje que não há condições de se fazer o censo este ano, que é uma peça fundamental mas que não tem condições de ser feita. A própria Saúde pede, principalmente para os do grupo de risco, que fiquemos em, casa. Então, como é que você vai montar um exército de pessoas para ir exatamente nas casas para falar com essas pessoas? Não tem a menor lógica, o menor sentido e não há como fazer censo no ano da pandemia. Fora isso, o corte no IBGE, praticamente no censo que terá que ser feito ano que vem, tudo não foi novidade, nem para a Fazenda, nem para o Ministério da Economia, nem para o presidente da República nem para o Congresso Nacional. Então, para mim está tudo bem.
ContilNet– Vai haver uma nova peça orçamentária?
Marcio Bittar- Não há como fazer uma nova peça orçamentária. Vamos lembrar que toda essa discussão gira em torno de R$ 30 bilhões, que foi aquilo que o Executivo com o Legislativo reivindicavam para investimentos, e para não parar serviços nem certas obras, numa peça de R$ 3 trilhões. Não há razão nem como fazer uma nova peça. Vamos lembrar que ao longo da execução orçamentária, o relator com o Executivo podem fazer os ajustes que a vida e as circunstâncias exigirem.
ContilNet– O presidente Bolsonaro vai vetar o que o Congresso aprovou a partir do seu relatório?
Marcio Bittar- Como falei, na peça eu estava viabilizando – e não sozinho –R$ 10 bilhões a mais para o Poder Executivo justamente para que obras e serviços fundamentais que estavam sendo tocados por vários ministérios não parassem. Quando houve a polêmica, tive a atitude que eu achei ser a única possível. Já que estou arrumando isso para o Executivo, a pedido do próprio Executivo, então estou sugerindo e me comprometendo como relator a dizer que assim que for sancionados, eu assino o documento permitindo ao Executivo que corte, que vete os R$ 10 bilhões – e vamos lembrar que isso é de um total de R$ 3 trilhões que estão no Orçamento. O Poder Executivo vai ter essa condição de vetar parte, inclusive já assumida por mim.
ContilNet– Como fica então o país? Vamos para o quarto mês do ano sem o Orçamento. É possível a governabilidade de um país sem Orçamento?
Marcio Bittar- A sanção da peça orçamentária é fundamental. O presidente Bolsonaro, nesta semana ou na outra, vai ter que sancionar a lei, que tem inclusive prazo para isso. Como eu disse, o que às vezes ainda me chama um pouco a atenção não é o jogo de poder, as disputas, o jogo das vaidades, coisas do ser humano. A gente já está acostumado com isso. O que me chama atenção um pouco do desperdício do tempo e de energia, que é o caso. Temos um orçamento de R$ 3 trilhões e um apelo do Executivo e do Legislativo para arrumar algo em torno de R$ 30 bilhões para não parar obras e serviços importantes, o que significa manter empregos nas regiões mais pobres do país, e um ano inteiro para fazer adequações. Não havia então nenhuma necessidade desse desperdício de energia. O presidente vai ter que sancionar a lei, que tem prazo para isso, e, além do que já sugeri de cortes, o presidente, junto com o relator, tem um ano da execução orçamentária inteira para promover outras adequações que a realidade possa exigir ou reivindicar.
ContilNet– Isso vai paralisar obras planejadas, como por exemplo o programa Casa Verdade Amarela?
Marcio Bittar- O Programa Casa Verde e Amarela está comprometido, principalmente no que se diz respeito àquelas faixas de renda dos mais pobres, que teria que ter um subsídio. Te agradeço pela pergunta porque dá a medida do tipo de serviço que eu, como relator, combinado com todo mundo – e daí a minha surpresa – estava tentando manter no Orçamento. Os R$ 10 bilhões que eu ofereço ao Executivo como corte – e o Executivo teria que cortar de fato, o Programa Casa Verde Amarela, no que diz respeito aos mais pobres, aqueles que têm quer ter o subsídio do governo, fica severamente comprometido.
Bittar é um dos parlamentares com boa relação com o presidente Bolsonaro/Foto: reprodução
ContilNet– Aqui no Acre continuam as especulações de que o seu estreito relacionamento com o presidente pode levá-lo à Esplanada dos Ministérios, como ministro de Estado. O senhor trabalha com esta possibilidade? Qual seria o Ministério?
Marcio Bittar-Marcio Bittar- Quem me conhece – e eu já estou na política há quase 40 anos, sabe que eu tenho lado. Eu fui oposição a quem eu achava que deveria ser, mas sempre no confronto de ideias, nunca fui pessoal. Nunca desejei o mal a ninguém e Deus sabe. Ao eleger Bolsonaro, pela primeira vez elegeu-se um presidente em que eu confiei e votei. Eu declarei apoio ao Bolsonaro ainda na pré-campanha. Pela primeira vez, eu sempre disse isso, pela primeira vez eu sou aliado do presidente e do governador Gladson Cameli, por quem eu tenho carinho: eu gosto dele, acho que ele é uma pessoa muito bem intencionada e uma pessoa de um coração muito grande e por isso somos aliados. Por isso, eu faço tudo o que posso para que dê certo e que a aliança se mantenha para que ele possa ser candidato à reeleição, já que é um direito dele, natural até. A mesma coisa é com o Bolsonaro. Então eu tenho lado. O meu nome já foi, sim, cogitado para assumir um Ministério, mas devo dizer que não posso assumir qualquer ministério e não vejo vergonha nenhuma em assumir isso. Um ministério como o MDR, no qual o ministro Rogério Marinho deve sair, no ano que vem, para disputar mandato eletivo, em isso acontecendo, eu tenho condições de dar conta do recado e acho que seria uma coisa importante para o Acre, para a Região Norte porque esse ministério tem tudo a ver com a nossa região. Mas isso não é algo pelo qual vá fazer nada fora do limite. É uma hipótese. Eu não vou fugir disso e se acontecer será muito bom para o Estado.
ContilNet– E na política local, o MDB, que teria reagido à indicação do pecuarista Neném Junqueira para cargo de secretário de Estado do governo, já se se acalmou? Há quem diga que o senhor, também por causa disso, estaria apenas esperando a hora para sair do MDB. Há chances disso vir acontecer?
Marcio Bittar- Eu estou muito bem no MDB e não tenho razões para sair. Com relação à Secretaria de Agricultura, deixe eu dizer o seguinte: primeiro, vamos lembrar que é absolutamente natural – embora alguns continuem teimando que a luta por espaços no governo que você ajudou a construir, seria anormal, e não tem nada de anormal. Afinal, para um partido, como o MDB, que lutou por 20 anos para chegar ao governo, e então chega ao governo, é normal que brigue por espaços e esteja no governo. Ao chefe do executivo, cabe a missão de indicar pessoas e combinar com os partidos para que deem conta do recado. Daí que quando o governador Gladson Cameli alinhavou um acordo comigo com o MDB – eu estava lá em nome do MDB, autorizado pela executiva do MDB, pelo Flaviano Melo e todo mundo – eu devolvi a proposta do MDB que, ao cabo de alguma discussão, acabou aceitando. O próprio governador sugeriu um nome da área, do ramo. Tanto que eu disse: olha, governador, tanto o Edivan [Edivan Maciel, médico veterinário, ex-secretário], que está lá, como o Neném Junqueira, são meus irmãos, e por mim tudo bem; respeito os dois e acho que os dois têm competência para tocar a secretaria. Então vamos levar isso ao MDB. E o MDB, ao acabo de alguma discussão, acabou aceitando. Não há razão alguma para esconder o fato. O fato é que toda essa movimentação é do MDB com o governador em busca de uma repactuação, as partes querendo apaziguamento e eu apenas ajudei nisso. É claro que o desafio agora é dar conta do recado. Eu tenho plena confiança na competência do Neném Junqueira e na equipe que há lá. Conheço bons nomes, com experiência no Acre e até aqui em Brasília e em outros lugares. O outro fato é que toda essa movimentação é uma ação para colocarmos o MDB e o governo nos termos que nós queremos. E eu apenas participei com esse objetivo. O que eu ganho com isso? Eu sempre defendi que a aliança eleitoral de 2018 deveria permanecer. Eu sempre uso como figura de linguagem o fato de o eleitor que esteve conosco nos últimos 20 anos, sofrendo toda a sorte de sofrimento, e depois de chegarmos ao governo e nos dividir todos, ele tem o direito de nos passar um carão e perguntar: foi para isso que lutamos tanto? Acho que é nosso dever – é claro que vou respeitar a democracia, qualquer dissidência – mas eu tenho feito o que posso fazer para que façamos um bom Governo. Tudo o que faço em Brasília é para honrar o Acre, honrar a nossas campanha, levar recursos para o Estado para obras importantes – e é meu dever de todos nós que ganhamos a eleição. Natural, para mim, sempre foi, que estejamos juntos de novo na reeleição do Gladson. Falei isso para todo mundo, e falei com o MDB. Fiz questão de não ir à reunião do MDB para discutir o assunto, até para evitar constrangimento e para que eles resolvessem com toda a autonomia. Estou muito satisfeito com a decisão do MDB e liguei para o Flaviano Melo para falar da minha satisfação com a condição da reunião. Acho que esse é o caminho mais adequado: ficar no Governo, ajudar o Governo e, naturalmente, ajudar o Gladson em sua reeleição. Lógico que o MDB – assim como todos os outros partidos – têm o direito de participar da discussão da montagem chapa para a disputa do futuro Executivo, sem impor nada – aliás, ninguém consegue impor nada em política, nem governador nem mesmo o presidente da República consegue fazer tudo o que quer. A democracia é soma de todos os interesses. É claro, portanto, o MDB tem o direito de estar na chapa que vai disputar a reeleição.
Bittar garante que vai manter seu apoio a Gladson nas próximas eleições/Foto: Ascom
ContilNet– O senhor então mantém a decisão de não ser candidato a governador nas eleições do ano que vem? Confirma isso?
Marcio Bittar- Fácil confirmar isso: o meu candidato a governador em 2022 chama-se Gladson Cameli. Tranquilo.
ContilNet– Como o senhor responde as críticas de que é um político ausente em relação ao Acre?
Marcio Bittar- Cada um tem um entendimento e, ao final, quem vai julgar é a população. O local de trabalho para o qual a população me escolheu é Brasília. Penso que o voto que um eleitor de São Paulo dar para senador é bem diferente do voto do acreano. Se a gente pagar, por exemplo, as emendas obrigatórias, as chamadas impositivas, vai observar que um parlamentar de São Paulo tem o mesmo valor de um eleito pelo Acre. Para São Paulo, esses recursos representam, literalmente, um pingo no Oceano. Agora, vamos imaginar que um parlamentar do Acre, por sua dedicação, consiga R$ 100 milhões a mais nas emendas obrigatórias. Isso, para o Acre, enquanto para São Paulo é praticamente nada, é muito dinheiro. Para parlamentares de São Paulo, do Rio de Janeiro ou mesmo de Minas Gerais, o que eles têm e podem conseguir a mais em emendas, é o mesmo que eu posso. O acreano quer que seu parlamentar resolva o problema da falta do dinheiro. É isso que ele quer. É isso que estou fazendo. Não há como fazer isso sem a ajuda do governo federal. Para resolver essa tarefa, eu tenho que permanecer em Brasília. Não dar para ser diferente e faço isso sem temer as críticas e com respeito a quem pensa diferente. Se ao final desta tarefa, se for de novo candidato, quem tem que entender isso é a população, que é o juiz final da questão. É isso.
ContilNet– Enfim, uma pergunta de cunho pessoal: fala-se aqui que o senhor separou-se da senhora Márcia Bittar. Embora seja um assunto de caráter pessoal, aqui chega a esfera pública por se tratar de um homem público e de uma senhora que participou por vários anos ao seu lado da política no Acre, e que o senhor teria também pretensões de lançar ela a um cargo eletivo no próximo ano. Como fica isso?
Marcio Bittar- O que posso dizer é que a Márcia foi o grande amor da minha vida e, enquanto eu viver, ela vai ser a mulher mais importante ao longo da minha vida. Em quase 32 anos de casamento, três filhos, esteve do meu lado em tudo. Ela é e continuará sendo alguém que eu amo. Ninguém foi mais importante na minha vida inteira do que essa mulher. Agora, a vida pessoal de cada um é a vida pessoal de cada um. Ela, em querendo, é minha candidata ao que quiser. O caráter, a retidão moral, a bela personalidade – tudo! Eu a admiro imensamente. Desconheço alguém de um caráter, de uma lealdade e fidelidade tão total quanto a dela. Confesso – e isso não é segredo para ninguém – e o que mais quero, no ano que vem, é fazer campanha para ela. Até, do ponto de vista pessoal, para devolver um pouquinho de todo o sacrifício que ela fez do meu lado. Tudo o que passei nesses 30 e tantos anos de política, às vezes ganhando, às vezes perdendo, mas sempre enfrentando um adversário duro, como é o PT e a esquerda, foi com ela do meu lado. Quem eu ajudei, quem a gente apoiou para o Governo, foi com ela do meu lado. Tudo o que fiz foi com o ombro dela. Então, estarei ao lado da reeleição do Gladson, apoiarei a reeleição do Bolsonaro mas, no ano que vem, o que eu mais quero e o que mais me motiva é votar na Márcia e trabalhar por ela de uma forma que eu talvez nunca tenha feito nem por mim. É o que ela merece por tantos sacrifícios em me ajudar em defesa do Acre e do nosso povo.