Durante coletiva à imprensa organizada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e pelo Comitê Especial de Combate à Covid-19, que anunciaram a permanência de todo o Acre na bandeira vermelha (fase de emergência), o governo decidiu que as igrejas devem continuar fechadas aos fins de semana e feriados.
A quantidade máxima de público nos templos religiosos aumentou de 20% para 25%, após uma decisão monocrática do ministro Kássio Nunes Marques, no Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a realização de celebrações durante a pandemia, sem a interferência dos Estados e Municípios.
Mesmo acatando parcialmente a liberação do STF, o Governo do Acre decidiu manter as igrejas fechadas aos fins de semana e feriados, assim como postos de gasolina e supermercados.
O Procurador-Geral do Estado, João Paulo Setti Aguiar explicou durante o encontro que o posicionamento de Kássio Nunes se trata de uma liminar e não uma decisão colegiada, portanto, a qualquer momento pode ser derrubada pelos demais magistrados.
Na mesma ocasião, pontuou que o Estado obedecerá o aumento no percentual máximo de público dentro dos templos.
“É uma liminar que pode ser derrubada a qualquer momento pelos demais ministros, como já anunciado. Vamos editar o decreto e aumentar o percentual de 20% para 25% de público nas igrejas”, enfatizou.