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7 maio, 2021 11:53 pm

Mesmo fazendo parte do Comitê, MPAC ainda avalia novo decreto de flexibilização

A assessoria do MPAC disse que o órgão não participou da coletiva de apresentação das novas medidas

POR EVERTON DAMASCENO, DO CONTILNET

O Ministério Público do Acre (MPCAC), procurado pela reportagem do ContilNet, declarou nesta sexta-feira (23) que o novo decreto sobre a abertura do comércio aos fins de semana e feriados ainda está sendo avaliado pelo órgão.

A informação foi dada quando a instituição foi questionada sobre qual seria seu posicionamento a respeito da decisão que permite até a abertura de igrejas no período, ampliando o prazo de circulação de pessoas pelas ruas para 22h. Antes, o toque de recolher iniciava 19h aos fins de semana e feriados.

A assessoria do MPAC disse que o órgão não participou da coletiva de apresentação das novas medidas, organizada pelo Governo do Estado, por meio do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, porque o promotor Glaucio Oshiro, da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e membro do Comitê, estava em outra agenda.

O procurador-geral do Estado, João Paulo Setti, disse que o decreto recebeu aprovação do Comitê e que o executivo não recebeu nenhuma recomendação do MPAC.

Na última quarta-feira (21), durante participação no Programa Audiência Pública da Rádio CBN, Gláucio se manifestou contra a decisão do governador Gladson Cameli de flexibilizar o decreto.

“Nossa posição é de manter as medidas restritivas, não ampliá-las, ou seja, não deixar mais rigorosas, mas também não afrouxar. Até para perceber o movimento nas próximas semanas, creio que duas semanas, e se a gente conseguir baixar tenhamos uma boa dose de tranquilidade. É importante observar que em nenhum momento as UTIs deram folga, por dois dias ficamos sem pessoas aguardando solicitações de UTI. O resto foram todos 100% de lotação e pessoas aguardando vagas”, destacou o promotor em entrevista.