O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (20/4) o Projeto de Lei 795/21 que prorroga o auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e o prazo de utilização dos recursos por estados e municípios. Defensora da Lei Aldir Blanc desde o início, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) considera a medida extremamente necessária e importante.
“A prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc vai destravar os recursos no valor aproximado de R$ 780 milhões, do total de R$ 3 bilhões, que disponibilizamos por meio da lei e que deixaram de ser executados por conta da Pandemia”, informa Perpétua Almeida. Ela enfatiza que o momento é preocupante e com o agravamento da crise sanitária e econômica, muitos trabalhadores não têm nem mesmo o que comer.
“O momento é desesperador. O setor precisa de todo o apoio possível durante a Pandemia e continuaremos na luta, mas hoje é um dia feliz para todos aqueles que defendem a cultura”, afirma Perpétua. A deputada argumenta que os setores cultural e da economia criativa estão entre os mais prejudicados pela pandemia da Covid-19. Segundo o Observatório Itaú Cultural, a área da economia criativa perdeu 458 mil postos de trabalho na comparação do último trimestre de 2020 com o mesmo período do ano anterior.
“O setor ainda terá muitos desafios pela frente e precisamos da união de todos para estimular a sua recuperação. Só conseguiremos começar a voltar à normalidade, com vacinação em massa e auxílio emergencial justo para os que mais precisam”, ressalta Perpétua. O setor de economia criativa corresponde a 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) e é responsável por 4,9 milhões de postos de trabalho.