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16 maio, 2021 4:39 am

Peru estende bloqueio nas fronteiras com o Acre e outros estados até final de maio

O Decreto assinado pelo presidente do Peru, Francisco Rafael Sagasti Hochhausler, já está em vigor desde o dia 19 de Abril

POR O ALTO ACRE

Preocupados com o aumento de casos de covid-19 e com o aumento do fluxo imigratório pelo país, o Peru publicou o novo Decreto nº  076-2021-PCM, direcionado a proteção de seu povo, o governo aumentou as restrições de acesso.

O Peru prorroga o estado de emergência nacional, além dos horários de permanência em suas casas, como também no Artigo 8.1; Durante a imobilização social obrigatória, pessoal estritamente necessário que participe na prestação de serviços de saúde, medicamentos, serviços financeiros, abastecimento de lojas essenciais, supermercados, mercados, mercados itinerantes e armazéns, serviço de restaurante para entrega em domicílio, além de manter os serviços essenciais como abastecimento de água, comunicação, saneamento, eletricidade, etc.

No Artigo 8.7, fala em “Providenciar o fortalecimento do controle da imigração na fronteira norte do país, de forma a cumprir rigorosamente a regulamentação em vigor na matéria.

No seguinte 8.8, diz que deverão “Suspender até 9 de maio de 2021 a entrada em território nacional de estrangeiros não residentes do Reino Unido, África do Sul e / ou Brasil, ou que tenham feito escala nesses locais nos últimos quatorze (14) dias corridos.”

Decretam ainda que, maioria das atividades estarão limitadas a 40% da capacidade para cinemas, ginásios e apresentações cênicas em espaços abertos com até 60%. Centros comerciais, galerias, lojas de departamento, armazéns gerais e conglomerados: 50%. Lojas de produtos essenciais, supermercados, mercados, vinícolas e farmácias: 60%. Restaurantes e afins em áreas internas: até 60%. Restaurantes e afins em áreas externas: até 70%. Templos e locais de culto: 40%, entre outros conforme a lista publicada, e que estabeleçam ventilação adequada.

Já no lado brasileiro, precisamente em municípios do estado do Acre, com Brasiléia, Epitaciolândia e principalmente Assis Brasil, que faz divisa com o Peru, ainda sofre com o fluxo migratório.

A cada dia, é visível o aumento de imigrantes nas cidades que chegam iludidos por ‘coiotes’, de que o acesso pelo Peru estaria sendo fácil. No lado boliviano, recentemente vários foram detidos e tiveram que retornar ao lado brasileiro, sendo negado o visto de entrada.

O Decreto assinado pelo presidente do Peru, Francisco Rafael Sagasti Hochhausler, já está em vigor desde o dia 19 de Abril.

Veja Decreto abaixo (em PDF)

decreto-supremo-que-prorroga-el-estado-de-emergencia-naciona-decreto-supremo-n-076-2021-pcm-1944838-1