A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid decidiu nesta quinta-feira (29/04) começar a ouvir testemunhas na próxima semana. Os primeiros a comparecer ao Senado serão os quatro ministros da Saúde do presidente Jair Bolsonaro.
Na terça-feira que vem, falarão os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Já a sessão de quarta-feira será toda dedicada ao interrogatório do ex-ministro Eduardo Pazuello.
No dia seguinte, quinta-feira, estão marcados os depoimentos do atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, e do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.
Até a manhã de quinta-feira (29/04), já haviam sido protocolados na CPI mais de 300 requerimentos de senadores com pedidos de informação ou sugerindo pessoas a serem ouvidas, seja como testemunha convocada ou como convidado.
Na próxima semana, a CPI deve votar as solicitações para ouvir a presidente da subsidiária da farmacêutica Pfizer no Brasil, Marta Díez, e o ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, Fábio Wajngarten. Em entrevista recente, ele culpou Pazuello pela decisão do governo de não comprar no ano passado 70 milhões de vacinas oferecidas pela Pfizer.
Entre os requerimentos que serão analisados depois, há pedidos para ouvir atuais ministros de Bolsonaro, como Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações).
A ala governista da CPI, por sua vez, quer ouvir o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, com objetivo de apurar possíveis desvios de recursos transferidos pela União para Estados e municípios.
Desse grupo, há também pedidos para convocar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, e os governadores do Amazonas (Wilson Lima), Bahia (Rui Costa/PT), Pará (Hélder Barbalho/MDB) e São Paulo (João Dória/PSDB).
Pessoas convocadas por CPI na condição de testemunha são obrigadas a comparecer e dizer a verdade. Segundo o Código Penal, mentir é considerado crime, com pena prevista de dois a quatro anos de reclusão, além de multa.
Testemunhas, porém, têm direito a não responder a perguntas que possam comprometê-las diretamente. Isso segue o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Por esse mesmo motivo, pessoas convocadas como investigados podem escolher ficar calados ou nem comparecer.
Além da convocação de testemunhas e investigados, os senadores podem convidar outras pessoas a comparecer à CPI. Nesse caso, a presença também não é obrigatória. Os requerimentos de convite incluem dezenas de especialistas em diversas áreas, como médicos, cientistas e economistas.
Entenda melhor a seguir quem os senadores querem ouvir e qual o tema de seus possíveis depoimentos.
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