Três pessoas, sendo dois estrangeiros e um brasileiro, foram presas na madrugada desta sexta-feira (23) por usurpação de diamantes. O flagrante foi realizado pela Polícia Federal no aeroporto de Cacoal (RO). As pedras seriam levadas para fora do país.
A Polícia Federal não informou o número de diamantes apreendidos. Um dos presos é dos Estados Unidos, um do Paraguai e um é brasileiro com dupla nacionalidade também no Paraguai.
Segundo a PF, os policiais estavam em diligência de rotina quando viram no pátio do aeroporto de Cacoal com jato com prefixo estrangeiro em situação suspeita. Ao serem abordados, os suspeitos confessaram ter um carregamento de diamantes sem documentação de regularidade.
Eles haviam chegado em Cacoal no dia 20 de abril e retornariam para Assunção, no Paraguai, nesta sexta (23). A aeronave foi apreendida e permanece no pátio do aeroporto.
A Polícia Federal também disse que deve entrar em contato com as embaixadas do Paraguai e dos Estados Unidos para informar sobre a prisão dos cidadãos, além de investigar se outras pessoas participaram do crime.
Crime de usurpação
Segundo a legislação vigente, “constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo”.
A Lei nº 8.176 de 08 de Fevereiro de 1991 também diz que “incorre na mesma pena aquele que, sem autorização legal, adquirir, transportar, industrializar, tiver consigo, consumir ou comercializar produtos ou matéria-prima, obtidos na forma prevista no caput deste artigo”.