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Assassino de médico acreano responde a outro processo na Justiça baiana

Por TIÃO MAIA, PARA CONTILNET

Médico desapareceu após sair de casa com destino a Feira de Santana — Foto: Reprodução/Redes sociais

O homem que confessou ter matado o médico acreano, que era seu colega desde os tempos de faculdade na Bolívia, Geraldo Freitas de Carvalho Júnior, já respondia processo na Justiça por outro crime. É o que revela pesquisa na rede mundial de computadores feita pela reportagem do ContilNet.

Da pesquisa emerge o processo número 0029143-75.2020.8.05.0080, que tem como autor o acusado do assassinato de Andrade Lopes Santana e como vítima um cidadão de nome idêntico ao do criminoso – Geraldo Freitas de Carvalho Junior.

A origem do processo é a comarca de Feira de Santana, segundo expõe o site do Tribunal de Justiça da Bahia. Trata-se de um processo cuja última movimentação deu-se em dezembro de 2020, com a intimação do acusado para uma audiência telepresencial a qual o acusado não respondeu.

O crime em apuração é de enriquecimento sem causa, tratado do pelo Código Civil, em seu artigo 884, que determina que quem, sem justo motivo, enriquecer gerando danos ou perdas a outra pessoa, será obrigado a restituir o que foi indevidamente obtido. Caso previsto na seção do Direito das Obrigações, do CC, em crimes que em muito se assemelham ao estelionato ou aos casos em que o acusado adquire bens ou serviços sem cumprir a contrapartida do pagamento.

Foi por razão parecida, por uma dívida, que o acusado acabou matando a vítima na última segunda-feira, 24 de maio. Andrade Lopes Santana, natural de Brasiléia, no interior do Acre, foi encontrado morto com um tiro na nuca, com característica de execução e com o corpo preso a uma âncora com o claro objetivo de que não emergisse da profundeza para a superfície da água. A polícia trabalha numa segunda linha de investigação porque surgiram informações de que acusado e vítima tinham relações intimadas desde a época em que estudavam em Cobija, na Bolívia.

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