20 de abril de 2024

Governo discute retorno das Forças Armadas à floresta amazônica até fim de julho

Os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Defesa, Braga Netto, pretendem se reunir na próxima semana para discutir a edição de uma nova operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) na floresta amazônica.

A ideia é de que o novo decreto tenha validade até o final de julho, com possibilidade de renovação, e seja focado no chamado arco do desmatamento, cidades onde o número de queimadas costuma ser mais elevado.

O período de seca na floresta amazônica ocorre entre maio e setembro. A última GLO na floresta amazônica teve o prazo finalizado no início deste mês, sem que o decreto fosse renovado.

A proposta avaliada é de que as Forças Armadas atuem no combate ao desmatamento até que o Meio Ambiente viabilize investimentos no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e no ICMBio (Instituto Chico Mendes), órgãos federais de fiscalização ambiental.

Caso Meio Ambiente e Defesa cheguem a um acordo, a expectativa de assessores presidenciais é de que o novo decreto seja publicado no início do mês que vem.

O presidente Jair Bolsonaro aprovou para este ano corte de 24% no orçamento do meio ambiente em relação ao ano passado.

O Meio Ambiente solicitou à Economia uma compensação orçamentária de R$ 270 milhões. O ministro Paulo Guedes já indicou a liberação dos recursos, mas eles ainda não foram viabilizados.

Na terça-feira (18), a CNN revelou que o Meio Ambiente anunciará a abertura de concurso público para reforçar a fiscalização ambiental. A pasta pretende contratar mil servidores públicos, entre fiscais e analistas, para o Ibama e o ICMBio.

Hoje, os dois órgãos federais de fiscalização ambiental possuem um déficit de pessoal, pelos cálculos do governo federal, de cerca de três mil funcionários.

No mês passado, em discurso na Cúpula de Líderes sobre o Clima, o presidente prometeu duplicar os recursos para a fiscalização ambiental.

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