Loja da Havan é interditada em Dourados por descumprir decreto de Lockdown

DOURADOS (MS) – Os grandes comércios varejistas nacional acham que tem o poder total sob os municípios do Brasil e em especial as Lojas Havans, que tem em seu dono um agente contrário a qualquer medida de contenção em combate a Covid 19. Contudo, a ‘lei tem que ser parra todos’, e o município de Dourados deu um exemplo neste domingo (30), quando fez a unidade da loja douradense, a 233 km de Campo Grande, ser interditada, por descumprir normas sanitárias. A prefeitura fechou e lacrou o comércio por descumprir o decreto, que determina Lockdown na cidade por conta do aumento de casos graves de Covid-19.

Conforme o executivo municipal, a loja de departamentos não se classifica em nenhuma das atividades essenciais catalogadas pelo decreto, que podem permanecer abertas pelo período seguindo algumas normas específicas. A havan local até já havia funcionado normalmente durante vigência de outros decretos restritivos já que conseguiu se caracterizar enquanto serviço essencial, por também vender alimentos.

Contudo, de acordo com decreto atual mesmo com a inclusão de alguns itens de comida para disfarçar a venda, só podem funcionar apenas empresas que comercializem alimentos em geral, que representem mais de 60% de seus itens de venda. “Deve se comercializar pelo menos sete dos seguintes gêneros alimentícios: carnes, leite, feijão, arroz, farinhas, legumes, pães, café e chá, frutas, açúcar, óleo, banha ou manteiga. Além disso, no momento em que a fiscalização foi feita, havia clientes dentro do estabelecimentos, caracterizando outra infração”, comentou o prefeito Alan Guedes.

O decreto publicado pela prefeitura, na sexta-feira (29) e em vigor a partir de ontem (30), tam´bem aponta que “imóveis onde forem flagradas aglomerações ficam sujeitos à multa no art. 186 da Lei Complementar nº 205, de 19 de outubro de 2012, com lançamento no cadastro imobiliário”.

A partir deste domingo (30) até 12 de junho, o município estará em lockdown por conta do aumento de casos graves da covid-19. Conforme boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura municipal, foram confirmados nas últimas 24 horas 10 mortes por covid-19 em Dourados, entre pacientes residentes no município (7) e moradores de outras localidades (3).

Somando douradenses e habitantes da região que estavam internados, são quase 800 mortos desde o início da pandemia.

De acordo com a prefeitura, a Guarda Municipal de Dourados está nas ruas da cidade fazendo uma “força-tarefa” para garantir que as medidas preventivas sejam seguidas, por meio de fiscalização ou orientação, bem como fiscais da prefeitura.

Está proibida circulação de pessoas nas vias públicas durante todo o dia e os cidadãos só podem sair de casa para ir a supermercados, açougues, padarias, farmácias, hospitais e postos de gasolina. Esses estabelecimentos podem abrir desde que não se ultrapasse 50% da capacidade, com permissão de entrada de apenas uma pessoa por família.

Esses serviços podem funcionar até às 18h de segunda a sábado, e aos domingos têm de fechar às 14h. Somente postos de gasolina e farmácias podem funcionar o dia todo.

Outro autuado

Além da loja de departamento, um supermercado localizado na Avenida Presidente Vargas foi autuado por não cumprir as regras que determinam o limite de ocupação e pela ausência de controle na entrada do estabelecimento. Postos de combustíveis que estavam com conveniências abertas, inclusive com exposição de bebidas alcoólicas, também foram notificados.