24.3 C
Rio Branco
24 junho, 2021 11:47 am

Projeto inspirado no menino Rhuan Maicon aumenta pena de assassinos; entenda

Deputada do Distrito Federal usa menino do Acre como exemplo para mudar a legislação sobre este tipo penal

POR TIÃO MAIA, PARA CONTILNET

A morte do pequeno acreano Rhuan Maicon da Silva Castro, decapitado e esquartejadoa ainda em vida pela própria mãe, Rosana Auri da Silva Cândido, e pela madrasta, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, não foi em vão. Rhuan Maicon foi morto aos 9 anos de idade, na cidade satélite Samambaia, Distrito Federal, em junho de 2019, e prestes a completar três anos de sua morte, a Câmara dos Deputados lembra o caso na tentativa de endurecer a legislação brasileira em relação a quem maltratar ou assassinar crianças e adolescentes.

Ao todo, segundo laudo da polícia técnica do Distrito Federal, o menino foi esfaqueado no mínimo 12 vezes enquanto dormia e seu sacrifício serviu de inspiração para que a Câmara dos Deputados aprove projeto de lei que aumenta a pena de quem matar agir em casos semelhantes ao que ocorreu com o pequeno acreano.

O projeto é de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal na tarde desta segunda-feira (31). Quem matar ou lesionar crianças e adolescentes, de acordo com a proposta da deputada, pode pegar penas iniciais que podem chegar até a 50 anos de prisão.

Levadas ao Tribunal do Júri Popular de Samambaia, em novembro de 2020, Rosana Auri da Silva Candido, a mãe de Rhuan, foi condenada a 65 anos de prisão. A companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, a 64 anos. Mesmo com esta penDeputada do Distrito Federal usa menino do Acre como exemplo para mudar a legislação sobre este tipo penal
a, as duas só cumprirão 30 anos de prisão, porque a legislação brasileira assim o estabelece. O que a deputada Paula Belmonte busca, com sua proposta, é fazer com que pessoas como Rosana e Kacyla cumpram a totalidade das penas na cadeia.

Os artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores. É permitida sua reprodução, total ou parcial desde que seja citada a fonte.