A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou emenda à Medida Provisória 1045/21 (manutenção dos empregos) para criar o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro Transportador Autônomo de Cargas, instituindo uma ajuda financeira de R$ 2 mil para a categoria durante três meses. A emenda na PEC tem igual teor de PL apresentado anteriormente pela deputada.
Segundo estudos da Confederação Nacional dos Transportes – CNT, a complementação por parte do governo dará menos da metade dos ganhos mensais de um caminhoneiro autônomo. Para receber o auxílio, o profissional deverá comprovar o exercício da atividade e o registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, exclusivamente na modalidade Transportador Autônomo de Cargas – TAC.
Perpétua Almeida tem um histórico de luta e de amizade com muitos caminhoneiros. A parlamentar foi uma das responsáveis pela criação do Sindicato da categoria no Acre e sempre os apoiou. “Não poderia ser diferente neste momento de forte crise econômica e sanitária. Milhares perderam o emprego e os que conseguiram manter estão enfrentando muitas dificuldades pelo alto preço do combustível, do pedágio, da redução dos serviços”, ressalta Perpétua.
*Projeto de Lei e mobilização*
No ano passado, em conjunto com o deputado federal Marcon (PT-RS), Perpétua apresentou o Projeto de Lei 1953/20 criando o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro. A proposta tem uma diferença em relação à nova emenda apresentada pela parlamentar. Ela suspende por 90 dias os empréstimos contraídos pelos profissionais para aquisição de veículos.
Perpétua explica que tanto a emenda quanto o projeto são meios que ela encontrou para socorrer a categoria e pede a mobilização de todos: “Os caminhoneiros de todo o Brasil precisam mobilizar os seus associados para cobrar dos deputados, dos líderes, e do presidente da Câmara, Arthur Lira. No Parlamento só se vota uma lei quando há pressão da sociedade. É hora de uma grande mobilização dos caminhoneiros e de seus familiares para o auxílio chegar”.