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18 junho, 2021 2:05 pm

Quase centenário, PCdoB vive ameaça de extinção por cláusula de barreira

Sigla corre o risco de se acabar por causa da cláusula de barreira; Edvaldo Magalhães diz que Partido resistirá

POR TIÃO MAIA, PARA CONTILNET

Prestes a completar 100 anos de fundação (embora haja divergências quanto à data), o PCdoB (Partido Comunista do Brasil), que já enfrentou inclusive a clandestinidade em momentos distintos da história do País, na ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas e posteriormente na ditadura militar de 1964, está mais uma vez ameaçado de desaparecer.

No acre, onde está presente mesmo quando atuava na clandestinidade, o partido tem um deputado estadual (Edvaldo Magalhães) e uma federal (Perpétua Almeida), que compõem o quadro de parlamentares da sigla composta de oito deputados federais e pelo menos 20 estaduais.

A divergência em relação à data de sua fundação ocorre porque a história registra dois momentos do PCdoB: a primeira fundação, datada de 1922, ainda trazia a sigla PCB (Partido Comunista Brasileiro), e a segunda, datada de 1958 como uma dissidência alinhada ao stalinismo, que, àquela época, apoiava as reformas defendidas por Nikita Khrushchov durante o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética em 1956 e que, mais tarde, ficaram conhecidas como desestalinização. O Partido Comunista do Brasil surge então como um partido político brasileiro que define-se como sendo de esquerda e baseado ideologicamente nos princípios do marxismo-leninismo.

Desde o seu surgimento, o PCdoB seguiu diversas linhas políticas baseadas em distintas experiências comunistas pelo mundo. Surgiu sendo contrário à linha adotada por Nikita Khrushchov na antiga União Soviética e reivindicando o legado de Josef Stalin. Nos anos 1960, adotou a linha maoista (alinhando-se com o Partido Comunista da China) e passa a praticar a tática de guerrilhas (o PCdoB é famoso pela atuação na Guerrilha do Araguaia). Em 1978, passou a reivindicar o comunismo da Albânia (Hoxhaísmo).

No movimento estudantil, organiza-se na União da Juventude Socialista (UJS) e, no movimento sindical, organiza-se junto ao PSB Partido Socialista Brasileiro na Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Em março de 2021 o partido contava com 413.263 filiados.

O Partido está ameaçado de extinção por causa da chamada cláusula de barreira, mecanismo criado pela legislação eleitoral visando evitar ou acabar com a proliferação de siglas as quais são chamadas de aluguel. Vários partidos pequenos e de esquerda, incluindo o PSOL, estão na mesma situação.

Para os militantes desses pequenos partidos, a cláusula de barreira é um instrumento para sufocar pequenas siglas até a morte por falta de condições materiais mínimas de existência. De acordo com a legislação, um partido que não atinge a clausula de barreira – 5% dos votos válidos, um mínimo percentual eleitoral, perde o direito ao fundo partidário, e a toda estrutura partidária no Legislativo, seja administrativa, como gabinete de liderança, assessorias e etc., e até mesmo prerrogativas parlamentares, como o direito de formar blocos partidários, tempos de fala, participar da reunião de líderes, entre outras coisas.

Os parlamentares ficam apenas com suas prerrogativas como deputados independentes, é como se o partido não existisse perante os outros partidos.

Lideranças nacionais da sigla como Manuel D’avila, no Rio Grande do Sul, Jandira Feghali, no Rio de Janeiro, e outros, como o governador do Maranhão, Flavio Dino, todos com histórico de militância no Partido, começam a vislumbrar outras siglas, como o PSB, caso o PCdoB não consiga se viabilizar e se manter enquanto Partido.

É sobre a possibilidade de extinção de uma das mais tradicionais siglas da política brasileira que fala, na entrevista a seguir, o deputado estadual Edvaldo Magalhães, presidente da regional e uma das lideranças locais da sigla. A seguir, os principais trechos da entrevista:

ContilNet – O PC do B vai ser mesmo extinto com as mudanças na legislação eleitora, que põe fim às coligações e aos pequenos partidos?

Edvaldo Magalhães – Estamos todos numa luta unitária na defesa de garantir a presença indispensável do PCdoB no parlamento. Nossa última reunião aprovou de forma unitária uma resolução com o seguinte chamamento: Defesa da vida, derrotar Bolsonaro e garantir a presença do PCdoB no parlamento. Essas são as prioridades dos nossos militantes nessa quadra histórica.

ContilNet – Os demais partidos do tamanho ou menores que o PCdoB e que correm o mesmo risco não têm a importância histórica de um PCdoB, que está com quase cem anos de existência. Como equacionar isso?

Edvaldo Magalhães – Celebraremos nosso centenário no próximo ano. E teremos Congresso Nacional no segundo semestre deste. Já enfrentamos ditaduras de todo tipo. Quando nós impuseram a clandestinidade, fomos as armas. Nossa existência é uma necessidade. Enquanto houver exploração do homem pelo homem, seremos necessários. Não será uma legislação excludente, que foca na negação dos partidos ideológicos que nos fará desaparecer. Mas temos e saberemos lutar conforme os desafios de cada tempo.

ContilNet – O senhor considera injusta a clausula de barreiras?

Edvaldo Magalhães – É gritante a injusta cláusula que busca fazer desaparecer organizações ideológica, que se guiam por programas e se organizam a partir de convicções. Querer melhorar o quadro partidário brasileiro a partir da exclusão é privilegiar o fisiologismo como regra de participar do parlamento.

ContilNet – O PCdoB vai se juntar a outras siglas?

Edvaldo Magalhães – Estamos construindo, juntamente com outras forças, alternativas às tentativas de exclusão. A principal bandeira do momento é a busca pela aprovação da Federação. Em um ambiente de dificuldades múltiplas, há um conjunto de forças que estão refletindo sobre as consequências da última reforma que além de impor cláusula de barreira excludente, proibiu as coligações. É fato que partidos tidos como “grandes” enfrentam problemas na montagem das chapas. Por isso começa ganhar adesão forte a ideia de aprovar a federação. Primeiro por já ter sido votada no senado, faltando uma única votação na Câmara e com quórum de maioria simples, por não ser emenda à Constituição. A Federação Partidária funcionaria como uma aliança nacional. Daria mais identidade e proximidade programática às forças que se juntarem em torno da Federação.

ContilNet – Aqui no Acre como ficará o Partido?

Edvaldo Magalhães – Aprovada a Federação, os partidos assim desejarem podem forma uma Federação (como uma coligação) de caráter mais permanente. A duração mínima será de quatro anos. E a Federação funcionará com um regramento interno pactuado pelas forças em torno de um programa mínimo. Resguardadas as identidades e autonomia organizada partidária das forças. Ninguém se dilui na Federação, se junta numa aliança mais permanente. Frente Ampla no Uruguai foi e é uma boa experiência.

ContilNet – Com a ida de algumas das principais lideranças do PCdoB para o PSB, como parece ser o caso do governador Flávio Dino, do maranhão, os comunistas vão virar socialistas?

Edvaldo Magalhães – Nós somos o Partido do socialismo. Não mudaremos de programa e nem abdicaremos da nossa autonomia orgânica em qualquer que seja nossa alternativa eleitoral. A Câmara dos Deputados se debruça em duas frentes no tocante à reforma política. Uma comissão, que trata de temas que exigirá mudança da Constituição, portanto mais difícil de ser implementado a tempo para a próxima eleição. Exemplo disso é o Distritão. Regra pela qual são eleitos os mais votados, independente da legenda conquistada pelo partido. É uma outra frente trata-se de alterações que são leis complementares, mais ágeis e possíveis de serem viabilizadas a tempo. A federação se encaixa nessa hipótese.

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