TCE/AC e CGU/AC Lançam Projeto de Ouvidoria Popular da Regional Seis de Agosto

Em ambiente virtual com a presença do coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP/CGU-AC), Luís Sergio Lopes, da Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheira Dulcinéia Benício de Araújo, a Diretora da Escola de Contas, Conselheira Naluh Maria Gouveia, Diretores de Escolas  da Regional 6 de Agosto e alunos foi lançado, na manhã desta segunda-feira, 17, o projeto é uma iniciativa da Ouvidoria da CGU – NAOP/CGU-AC e também conta com a parceria do Ministério Público do Estado do Acre – MPE/AC.

A iniciativa tem como objetivo incentivar jovens cidadãos a utilizarem a Lei n. 13.460/2017 para avaliar os serviços públicos como os de água, luz, esgoto, saúde, educação, assistência social, habitação, meio ambiente, e outros.

Alunos e alunas de ensino médio das escolas Lourival Pinho, Sebastião Pedrosa, Leôncio de Carvalho e Instituto Imaculada Conceição, que compõem a Regional Seis de Agosto serão capacitados para atuarem como Ouvidores Populares. Os jovens vão receber instrução ao longo do programa, sobre o direito relativo a cada área a ser avaliada e aprenderão técnicas de pesquisa, de coleta e sistematização de dados, além de técnicas de redação de relatórios e de manifestações de ouvidoria.

“Nosso objetivo é tornar esses jovens, membros dos Conselhos de Pessoas Usuárias de Serviços Públicos, aptos a exercitarem seus direitos econômicos, sociais e culturais,” explica Luís Sergio Lopes – Coordenador do NAOP/CGU- AC.

As capacitações serão oferecidas de forma on-line, por meio da plataforma da Escola de Contas, Conselheiro Alcides Dutra de Lima. Ao final da capacitação os participantes assíduos serão certificados como ouvidores e ouvidoras populares.